Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 383 III - Cumpridas as diligências supra, cumpra-se o item III da decisão Id b71a940. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MANAUS/AM, 29 de novembro de 2022. ANDRE LUIZ MARQUES CUNHA JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53d475d Processo Nº ATSum-0000608-69.2011.5.11.0005 RECLAMANTE RAIMUNDO JUAREZ BARROSO DA

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 339 INTIMAÇÃO Para participar da audiência, as partes deverão, inicialmente, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37b7037 BAIXAR A PLATAFORMA, seja pelo computador proferido nos autos. (https://zoom.us/download), seja pelo celular (aplicativo Zoom Cloud Meetings na Play Store (Android) ou na App Store (IOS); 1. Após o download do programa/aplicati

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO(S): GIBEONITA FERREIRA ADVOGADO(S): RICARDO LEITE DE MELO (OAB/PB 14250) RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 363 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006632-40.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA P

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 00111 Processo: 0056807-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDSON DE OLIVEIRA MORAES ADVOGADO: 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Executado p/efetuar pagto debito acrescido custas,prazo 15 dias,sob pena multa 10% so

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 32 BAYEUX 4A VARA DE BAYEUX NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00293 Processo: 0000194-67.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 028135PE NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os embargos de Declaração. 00294 Processo: 0000197-27.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO OR

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 Luiz De Souza Ribeiro 019780 - A • 662; Wellinton Marques De Albuquerque 003514 - Rn • 209; Wesley Holanda Albuquerque 016980 - Pb • 325; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 88, 168, 193; Wilson Sales Belchior 001731 - Ce • 371; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 2, 19, 21, 22, 45, 74, 120, 124, 165, 169, 187, 197, 198, 199, 207, 217,

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 presente, bem como para defender-se no prazo legal de 15 dias a contar do dia útil seguinte ao fim da dilação assinalada acima, com a advertência de que, não sendo contestada, presumirão aceitos pelo promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. João Pessoa, 11 de março de 2019. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 QUARESMA.RECURSO INOMINADO: 0001409-11.2012.815.0741– JUIZADO ESPECIAL DE AROEIRAS PB – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. RECORRIDO: JOÃO SALUSTIANO DA SILVA. ADV. STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO. RELATORA: ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.RECURSO INOMINADO:000126002.2014..815.0561 - JUIZADO ESPEC

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 demais termos, conforme voto do relator, a seguir sumulado: “Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TARIFAS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. MATÉRIA PACIFICADA EM JULGADO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO NO STJ. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 972. DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO EM PARTE DO

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 contratações de pessoal pela Administração Pública sem a observância das normas referentes à indispensabilidade da prévia aprovação em concurso público, cominando a sua nulidade e impondo sanções à autoridade responsável (CF, art. 37, § 2º). 2. No que se refere a empregados, essas contratações ilegítimas não geram quaisquer