Publicações Judiciais ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES RECORRIDO: FERNANDO CAFRUNI ANDRE (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) RECURSO CÍVEL Nº 5011236-91.2019.4.04.7001/PR (PAUTA: 343) RELATOR: JUIZ FEDERAL GERSON LUIZ ROCHA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: FREDERICO WAGNER MELGACO REIS RECORRIDO: EDVALDO

Publicações Judiciais ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000518 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5044177-87.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : CIRCULO OPERÁRIO CAXIENSE ADVOGADO : FABIO ADRIANO STÜRMER KINSEL AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS 0000519 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5046090-07.2015.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : DIRCEU DOS MART

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : FRANCISCO PINTO DA SILVA ADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK AGRAVADO : HELENA MOREIRA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK ADVOGADO : MARCIUS NADAL MATOS AGRAVADO : REGINA CELIA DE CARVALHO ADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK ADVOGADO : MARCIUS NADAL MATOS AGRAVADO : ROSANGELA MOREIRA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO : GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK ADVOGADO : MARCIUS NADAL MATOS AGRAVADO : ROSELI DE FATIMA NASCIMENTO ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGRAVADO : JOAO SIDENEI PORTELA ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGRAVADO : JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGRAVADO : JORGE BENEDITO ROSA ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGRAVADO : JOSE AIRTON TEIXEIRA ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGRAVADO : JOSIAS JOSE DA SILVA ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LOPES DE SOUZA AGRAVADO : MARIA DA LUZ ESTEFANSKI DA SILVA ADVOGADO : LUIS HENRIQUE LO

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: JORGE FEDECHEM ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: MARELI TERESINHA ANDRETTA BORGES ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: MARIA DE JESUS PRESTES GUTH ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) AGRAVADO: ROSA NOELI CAVASSIN ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0384190-5 0185221-9 0305818-7 0790808-0 0161401-5 0139971-6 0110656-6 0289676-9 0431701-2 0361242-1 0263960-7 0937459-6 0333222-8 0312771-9 0228395-0 0263959-9 0163069-8 0256002-7 0285476-8 0224901-9 1041656-8 1069399-2 0361249-6 0736519-0 0594869-0 0128019-7 0255295-8 0927723-7 0250096-5 0287904-7 0399858-0 0557053-6 0333875-3 0277185-5 0354872-4 0347264-4 1001033-8 0152399-2 0162504-5 0904495-9 0273165-1 0164336-0 0213257-9 0244606-0 0762844-9 0568614-2 10524

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 99,DE 10DE ABRIL DE 2018. Progressão na carreira A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no Parágrafo Único, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder