Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 01224 Processo: 0000475-27.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENNIFER DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 10 dias. 01225 Processo: 0000881-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA BATISTA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 36 00813 Processo: 0000720-36.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00814 Processo: 0001243-24.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIO

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE N° 16.983, EMBARGADO: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: ÍTALO FREIRE CANTALICE - OAB/PB 15.392 E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA - OAB/PB 15.999 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 279- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N�

Diário da Justiça ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “INADMITO O RECURSO ESPECIAL”. Recurso Especial nº 0094190-55.2012.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB 10.631). Recorrido: Marlete Alves da Nóbrega. Adv

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 34 00716 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CLAUDIVAN HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. Despacho: Intime-se A DEFESA DO APENADO PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO AGRAVO EM EXECUCAO. VARA UNICA DE SOLEDADE NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00717 Processo: 0000030-94.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDEST

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 36 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01180 Processo: 0001720-64.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/08/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/18 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 36 JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00742 Processo: 0000444-86.2000.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 010219PB RODOLFO ALVES SILVA. REU: ROOSEVELT ESTRELA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00906 Processo: 0001019-31.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: SANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte au

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00897 Processo: 0000184-89.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. M. M. ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/ 12/2018, AS 9:00h, no Forum local. 0

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58 - Apelação Cível nº 001777009.2005.815.0011 Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: ORSERV – Organização de Serviços e Empregos Ltda. Advogado(s): André Wanderley Soares (OAB/PB 11834). Apelado: Município de Campina Grande. Procuradora: Ge