Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 PROCESSO :1538796-98.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2322188/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO POÇAS VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0000022-90.2018.8.26.0434 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 472/2017 - Jeriquara AUTOR : J.P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :1528061-54.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1540 Nº 0177103-77.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Rafael Augusto da Ressureiçao - Magistrado(a) Amado de Faria - INDEFERIRAM, DESTARTE, A PETIÇÃO INICIAL DE “HABEAS CORPUS”, EXTINGUINDO-SE A AÇÃO CONSTITUCIONAL, EM SEU LIMIAR, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 2067 Nº 9000104-97.2015.8.26.0037 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Gabriel Gentille Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - sanado o evidente erro material contido na r. decisão, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, v.u. - Advs: Eric Guilherme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1332 em todos os assentamentos, do outro nome utilizado pela apelante, a saber: Claudia Eliana Malachias. V.U. - Advs: Silvio Artur Dias da Silva (OAB: 42221/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0073605-19.2006.8.26.0050 (993.07.020423-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Samuel Gomes Barbosa - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 2060 dos lapsos aquisitivos para progressão de regime e (ii) a decretação da perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos anteriores a prática da conduta faltosa, v.u. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000162-89.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 186 0034352-48.2011.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Peticionário: Joao Pereira dos Santos; Advogado: Julio Cezar Roversi (OAB: 227477/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Silva Roversi (OAB: 212652/SP); 0004267-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1278 85 565.01.2012.015648-4; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Neusa Schneider; Paciente: Edvaldo da Silva Oliveira; Advogada: Neusa Schneider (OAB: 149438/SP); 0213231-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 010676389.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1761 (Fls: 45) 9000928-71.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior - Agravante: Daniel Rogério Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 451 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2015 0052305-39.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 937.430; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Flavio Alves de Lima; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 122 Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Alexandre Aparecido Pereira; Advogado: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 0164622-82.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 465.040; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetra