Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 146 BRASILIA-DF, 15 de Fevereiro de 2019 Despacho ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4.º do NCPC c/c o artigo 23 do Provimento Geral Consolidado deste Tribunal, o feito terá a seguinte movimentação: Processo Nº RTOrd-0005122-65.2015.5.10.0001 RECLAMANTE PAULO GUILHERME RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO ROMULO MARTINS NAGIB(OAB: 19015/DF) RECLAMANTE S. L. C.

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 791 ACÓRDÃO Grijalbo Fernandes Coutinho Desembargador Relator 930 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, em dispensar o relatório conhecer do recursos, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, parcialmente vencidos os Desembargadores Fláv

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2538 estipulado quando da apuração do valor devido, autorizando-se, desde já, a dedução da cota parte do Reclamante, obedecido ao teto da contribuição, nos termos da Lei de Custeio da Previdência Social vigente, sob pena de execução direta (Constituição Federal, art. 114, VIII e CLT, art. 876, parágrafo único). Também deverão ser efetuados, havendo, os recol

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 (cinquenta mil reais). 2549 trabalhista, formulados por SARAH LORRANY CORREA RODRIGUES e PAULO GUILHERME RODRIGUES DE MEDEIROS em face de GRANJA GM-FRANGOS LTDA - ME, conforme consta da fundamentação supra, que passa a integrar 3.3. DA JUSTIÇA GRATUITA. este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Preenchidos os requisitos da CLT, art. 790, §3º e inexistindo

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 2544 Processo extinto com julgamento do mérito (CPC, art. 487, I). Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, arbitrado à condenação. Fundamentação Intimem-se as partes. SENTENÇA Assinatura BRASILIA, 31 de Outubro de 2017 I - RELATÓRIO SARAH LORRANY CORREA RODRIGUES e PAULO ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL G

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 RECORRIDO DELEGACAO DA UNIAO EUROPEIA NO BRASIL MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO(OAB: 6259/DF) ADVOGADO 937 Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVAN CABRAL DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - DELEGACAO DA UNIAO EUROPEIA NO BRASIL - LEONOR VIANA BOECKEL COLLOR Processo Nº RO-0005120-95.2015.5.10.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE R

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1141 prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora. Despacho Processo Nº RTOrd-0005111-36.2015.5.10.0001 RECLAMANTE PAULO CESAR DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO Sarah Raquel Lima Lustosa(OAB: 31852/DF) ADVOGADO MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 97644/MG) ADVOGADO ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO WEIQUER DELCIO GUEDES JUNIOR(OAB: 50080/DF) ADVOGADO F

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 199 PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 30 de Janeiro de 2019 Fundamentação MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO TERMO DE CONCLUSÃO Juiz do Trabalho Substituto Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Sentença Processo Nº RTOrd-0001270-62.2017.5.10.0001 RECLAMANTE DEBORAH APARECIDA SOUSA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 653 ADVOGADO OSVALDINO ALVES RIBEIRO(OAB: 52022/DF) JORGE EUGENIO DOS SANTOS(OAB: 53341/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão e ADVOGADO considerando que a execução deverá ser promovida pelas partes

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 130 Recorrido(a)(s): 1. SARAH LORRANY CORREA RODRIGUES 2. PAULO GUILHERME RODRIGUES DE MEDEIROS Brasília-DF, 11 de Setembro de 2018 Advogado(a)(s): 1. ROMULO MARTINS NAGIB (DF - 19015) 2. ROMULO MARTINS NAGIB (DF - 19015) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Interessado(a)(s): 1. Ministério Público do Trabalho Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Notificação