Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - TIPTOE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 1284 Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8 dias úteis, apresentarem impugnação fundamentada acerca dos cálculos apresentados pelo perito - ID 8504e4c, com a indicação dos itens e PODER JUDICIÁRIO valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do art. 879, § 2º

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 600 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - CELMA CRISTINA DE SOUZA CANCADO Vara do Trabalho de Paranaíba Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0024240-75.2020.5.24.0061 AUTOR CARLOS FERREIRA ROCHA ADVOGADO GIULIA MACHADO QUEIROZ(OAB: 24674/MS) RÉU JOSÉ SABINO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RÉU JULIANE APARECIDA DA SILVA 03617883125 GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES(OAB: 20714/MS) ADVOGADO 1811 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f7aafa proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): 1. Homologo o acordo ora noticiado pelas partes por meio do id - JHESILEY SABRINA MORAES SILVA cc8d202, complementado pela petição de ID e6a346

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 2684 apenas das despesas processuais, estas somente serão quitadas aos autos, na forma da notificação já endereçada à parte após o integral pagamento dos créditos trabalhistas, em face da reclamada. prevalência destes sobre aqueles. Assim, considerando a existência de crédito de outros autores a PARANAIBA/MS, 08 de setembro de 2020. serem quitados em mais ou

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JULIANE APARECIDA DA SILVA 03617883125 2142 depoimentos, sob pena de confissão sobre a matéria de fato (Súmula 74 do C. TST). Intimado(s)/Citado(s): - JHESILEY SABRINA MORAES SILVA As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas ou arrolá-las no prazo de 10 (dez) dias antes da audiência, sob pena de preclusão. Intime-se o Reclamante. PODER JUDICI�

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região MARTA FERREIRA DOS SANTOS LEANDRO JOSE GUERRA(OAB: 12191-A/MS) PADARIA AROMA & SABOR - PAES E DOCES LTDA - ME GISELE ALVARENGA MARTINELI ALYNE ALVES DE QUEIROZ PRADO - ME ALYNE ALVES DE QUEIROZ PRADO(OAB: 10358/MS) SUPERMERCARDO CENTRAL RÉU RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 2141 AUTOR ADVOGADO ELENI FERREIRA DA SILVA GALIVALDO ROGERIO LERO DE OL

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 11 -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 1810 natureza salarial, constituindo salário de contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91 e artigo 214 do Decreto 3.048/99, exceto Devidos os honorários pleiteados pela parte autora, no percentual reflexos do FGTS. de 5% do valor bruto da condenação. DETERMINA-SE o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciár

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 515 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Processo 0007047-76.2020.8.14.0028. Autor: Ministério Público. Acusado: TIAGO SOUSA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA ALVES OAB/PA 21972 SENTENÇA I ¿ RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ, ofereceu denúncia em desfavor do acusado TIAGO SOUSA CONCEIÇÃO, qualificado às

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 520 VIEIRA BRITO. Portanto, foram consumados 02 (dois) delitos de corrupção de menores, razão pela qual a conduta do denunciado se amoldou por duas vezes à figura típica descrita no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, julgado do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ART. 244- B. CORRUPÇÃO DE MENORES. PARTICIP

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 518 delitiva foi sobejamente comprovada, mormente porque os depoimentos das vítimas e das testemunhas em juízo confirmaram o que foi apurado em sede inquisitorial. As vítimas delinearam detalhadamente a conduta do acusado e seus comparsas, os quais executaram o crime em concurso de agentes e com o emprego de uma arma de fogo e uma faca. A vítima MARIA DO SOCORRO teve subtraído o seu aparelho celular,