Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 17/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032075-2, José Jerusalém dos Santos, de 27/03/2014 a 27/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032326-9, Evilasio Alves Souza, de 10/03/2014 a 10/05/2014, referente ao 5º quinquenio; Masp 1032427-5, Francisco Theodoro Neto, de 10/03/2014 a 10/06/2014, referente ao 6º quinquenio; Masp 1032515-7, Rogéria Eliane Vasconcelos de Deus, de 12/03/2014 a 12/06/2014, referente ao 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Unidade Integrada de Auditoria – UIA, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar, Belo Horizonte/MG, fone (31) 39151826, no horário de 10:30 horas às 18:30 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica: NOME RICHARDSON SANTOS DE FREITAS MASP 1387.488-8 NÍVEL JUSTIFICATIVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 30/06/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 30 de junho de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 25 712788 - 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, no uso de suas atribuições, REGISTRAOAFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do Art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, e tendo em vista o art. 4º parágrafo único da Resolução SEPLAG nº 10, de 1º de março de 2004 e o art. 248 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, DETERMINA: Art. 1º Fica delegada competência aos servidores constantes do Anexo desta Portaria, indicados pelas chefias das unidades administrativas do DER/MG, para atuarem nas atividades de registro e contro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO DA DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020. ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, comredação dada pela ECF nº 41,