Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 557809 0011217-93.2015.4.03.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:05/02/2016 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) Ante o exposto, refifico a decisão proferida no dia 13/12/2017, neste momento, apenas para afastar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como o impedimento da Fazenda Nacional inscrever o débito em dívida ativa, e por conseguinte, ajuizar a respectiva execução fiscal. Oficie-se à Caixa

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 15307 ADVOGADO ADVOGADO Servidor Processo Nº ATOrd-1000321-58.2021.5.02.0468 RECLAMANTE ROSANGELA MARIA DE SOUZA ADVOGADO ELAINE BARBOZA DA SILVA(OAB: 200800/SP) ADVOGADO GABRIELA RIBEIRO(OAB: 328180/SP) ADVOGADO GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ADVOGADO ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI DO AMARAL(OAB: 329459/SP) ADVOGADO GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) ADVOGADO TAIANE BAR

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 303 Juiz(íza) do Trabalho Titular Juiz(íza) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000822-08.2019.5.17.0007 AUTOR CLAUDIO PROENCA DA SILVA ADVOGADO ELIAS MELOTTI JUNIOR(OAB: 8692/ES) RÉU CM HOSPITALAR S.A. ADVOGADO SAULO VINICIUS DE ALCANTARA(OAB: 88247/MG) Processo Nº ATOrd-0000822-08.2019.5.17.0007 AUTOR CLAUDIO PROENCA DA SILVA ADVOGADO ELIAS MELOTTI JUNIOR(OAB: 869

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 35 (OAB/PE 28189) RECORRIDO - CREMER S.A. ADVOGADO - FERNANDA DE ANDRADE KIEMLE (OAB/PE ADVOGADO - JULIO CESAR PEREIRA (OAB/PE 25298) 46165) ADVOGADO - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB/MG ADVOGADO - MOISES MARINHO DE ANDRADE (OAB/PE 26388) 88247) RECORRIDO - AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA (OAB/MG ADVOGADO - EMMANUEL BEZERRA

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 445 Instruções Normativas 15/98, 18/99 e 26/04, todas do TST, não atende às exigências legais da garantia do juízo, configurando-se a deserção do apelo. Edital Aplicação da Súmula 426 do C. TST. Ressalto, por fim, que o fato de tal irregularidade não ter sido declarada pela Câmara julgadora do recurso ordinário não vincula este Juízo, a quem compete, de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: LANCE CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS EIRELI, APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELI, ALPHA ONE ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS EIRELI, ALPHABUSINESS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES - SPE LTDA, PAULO BRUNETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS TEKA S/A, PAMEV ADMINISTRADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CBM ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, IGARATEC PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDA, IGV ASSET BANK S/A, V.L.N ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, WN ADMINISTR

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RAUL DE CASTRO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 9181 ADVOGADO SAULO VINICIUS DE ALCANTARA(OAB: 88247/MG) CARLOS EDUARDO DO VALLE ZAWITOS

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 realizada presencialmente na sala de audiências desta Vara do 12708 ausência, serão aplicados os termos do artigo 844 da CLT. Trabalho. Em caso de audiência de INSTRUÇÃO as partes deverão CAJAMAR/SP, 25 de abril de 2022. comparecer pessoalmente observando-se que, em caso de ausência, serão aplicados os termos do artigo 844 da CLT. ROGERIO LUIZ PINTO DE ARAUJO Dire

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29950 - ANTONIO CARLOS DA SILVA Nos termos da ata de audiência de ID 1827731, comprove a reclamada o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo, no prazo de dez dias, sob pena de execução. Notificação Processo Nº RTOrd-0010484-37.2017.5.15.0034 AUTOR ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO JOAQUIM VALENTIM DO NASCIMENTO NETO(OAB: 198467/SP) ADVO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: LANCE CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE ATIVOS EIRELI, APPEX CONSULTORIA TRIBUTARIA EIRELI, ALPHA ONE ADMINISTRACAO E GESTAO DE ATIVOS EIRELI, ALPHABUSINESS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES - SPE LTDA, PAULO BRUNETTI & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS TEKA S/A, PAMEV ADMINISTRADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CBM ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, IGARATEC PARTICIPACAO E CONSULTORIA LTDA, IGV ASSET BANK S/A, V.L.N ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, WN ADMINISTR