Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 2458 1. Considerando o disposto nos arts. 3º, §3º, e 6º do CPC e que a demanda admite a autocomposição, designo audiência de conciliação para o dia 22/06/2021, às 11:00h. 1.1. Intimar a parte AUTORA pelos correios e a parte REQUERIDA através de seu advogado habilitado. 2. Na oportunidade, não havendo conciliação, serão analisadas as provas apresentadas pelas partes, bem como a impugnação

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 634 razões, no prazo de 10(dez) dias . Número do processo: 0808337-16.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: SAVIO TEIXEIRA DO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL OAB: 26685/PA Participação: AUTORIDADE Nome: LOCALIZA RENT A CAR SA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: 109730/MG CERTIDÃO / INTIMAÇÃO CERTIFICO que o RECURSO IN

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 522 Número do processo: 0808337-16.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SAVIO TEIXEIRA DO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL OAB: 26685/PA Participação: REU Nome: LOCALIZA RENT A CAR SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM Processo nº: 0808337-16.2021.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifi

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 633 927. Aquele que, por ato ilícito causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo. Reconhecida a responsabilidade do Reclamado, o debate se volta para a análise dos pedidos da inicial, sua existência e possíveis quantificações, de acordo com as provas dos autos. Com relação aos danos materiais, devem se basear pelo orçamento de menor valor (R$ 2.549,66), sendo este compatível com os danos no ve�

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 265 de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autosDECIDO.Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontades entabulado entre as partes, termo posto nos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma e nos termos do Art. 57, Caput, da Lei nº 9.099/95,extinguindo o processo com resolução do mérito e com arrimo, ainda, nas disposições dos art. 487, III,

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 646 interpelada sobre declarações que o interpelante entende ofensivas à sua honra, não exercendo o juízo processante, nesse procedimento, qualquer atividade cognitiva a respeito da tipicidade, antijuricidade e/ou culpabilidade dos fatos narrados. Considerando então a natureza do procedimento apresentado, intime-se a interpelada para, querendo, prestar as explicações devidas, no prazo de 10 (dez) dia

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 118 Número do processo: 0809161-10.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SAVIO TEIXEIRA DO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: DJULI BARBOSA SAMPAIO OAB: 17325/PA Participação: AGRAVADO Nome: P. L. D. N. H. Participação: AGRAVADO Nome: THAIS DE NAZARE HENRIQUES ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AUTOS Nº 0809161-10.2018.814.0000 CLASSE: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO JUÍZO DE

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 415 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Número do processo: 0808337-16.2021.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: SAVIO TEIXEIRA DO AMARAL Participação: ADVOGADO Nome: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL OAB: 26685/PA Participação: AUTORIDADE Nome: LOCALIZA RENT A CAR SA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIA ALMEIDA

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 440 III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele; Súmula 492 - A empresa locadora de veículos responde, civil e solidariamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro, no uso do carro locado. Reconhecida a responsabilidade solidária dos Reclamados, o debate se volta para a quantificação d

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 443 fratura no 4° metatarso, ficando impossibilitado de executar suas atividades laborais por um razoável período, além dos danos em sua motocicleta serem de média monta, sendo submetido a sentimento de dor e angústia em decorrência da colisão, demonstrando o abalo ao seu patrimônio moral, tendo este ultrapassado a normalidade fazendo jus à respectiva indenização. Além disso, precisou despende