Caderno único ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.134437-4 ALEATORIA 25/11/2015 8178 - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO C/C COM COBRANCA 94 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança 9593 - Locação de Imóvel 205 - QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA SEAR JASU DE SOUSA MASCENA VERAS DF02193A - LUIS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES Distribuição: Data: N

Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Nº 18242/94 - Cumprimento de Sentenca - A: OK PARK WAY CONS DE VEICULOS SC LTDA. Adv(s).: DF017593 - Adriana Barreto Faleiro Vasconcelos Pessoa, DF028480 - Ester do Nascimento de Sousa Me

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofensivo ao direito líquido e certo da parte, leva à falta de uma das condições da ação, a legitimidade de parte.Sendo assim, falta legitimidade passiva ao Delegado da Receita Federal, devendo o feito ser extinto quanto a sua pessoa.III - DISPOSITIVOEm face de todo o exposto, com base no artigo 10 da Lei 12.016/09, bem como com a aplicação subsidiária dos artigos 295, II e 267, VI do Código de Processo Civil, indefiro parcialmente a petição inicial JULGANDO PARCIALMENTE EXTINTO O PRO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ofensivo ao direito líquido e certo da parte, leva à falta de uma das condições da ação, a legitimidade de parte.Sendo assim, falta legitimidade passiva ao Delegado da Receita Federal, devendo o feito ser extinto quanto a sua pessoa.III - DISPOSITIVOEm face de todo o exposto, com base no artigo 10 da Lei 12.016/09, bem como com a aplicação subsidiária dos artigos 295, II e 267, VI do Código de Processo Civil, indefiro parcialmente a petição inicial JULGANDO PARCIALMENTE EXTINTO O PRO

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 sem cumprimento, nos termos da certidão de fl. 461. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 11/05/2016 às 15h03. Wagner Pessoa Vieira,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.162593-2 - Cumprimento de Sentenca - A: J.FLEURY - ASSESSORIA IMOBILIARIA. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF021470 - Juliana Alves Caroba. R: DELIO JOSE BRAZ. Adv(s).: D

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 inobservância da Lei 9.394/96, art. 38, § 1º, II, que prevê a idade mínima de 18 anos para a conclusão do ensino médio em curso supletivo. É o relatório. Decido. Tratando-se de mandado de segurança contra ato praticado por dirigente de entidade de ensino particular (CEBAN) no exercício de função pública delegada do Distrito Federal, a competência para o processo e julgamento é de uma d

Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 ao rito do art. 543-C do Código de Processo Civil no RESP n.º 1551956/SP. Com a decisão, a prática de "quaisquer atos processuais" em todas as ações em trâmite no país que versem sobre a matéria objeto da afetação, inclusive em primeira instância, fica obstada até o julgamento do recurso repetitivo pelo STJ, que definirá o entendimento da Corte sobre o tema, possibilitando a uniformização

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 5ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Wagner Pessoa Vieira Diretor de Secretaria: Thiago Borges de Miranda Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Nº 2008.01.1.032271-2 - Cumprimento de Sentenca - A: PAULO ROBERTO DE FARIAS VIANA. Adv(s).: DF015356 - Alexandre O. Ahlert. R: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL. Adv(s).: R

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de abril de 2016 infrutífera (doc. anexo). Indique, pois, o(a) credor(es) bens passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Saliento que, ante a não localização de bens penhoráveis, o credor poderá requerer a expedição de certidão de crédito, nos termos da portaria conjunta nº 73, de 06/10/10. Assim postulando, caso futuramente venha a encontrar bens passíveis de pen

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de julho de 2016 dispositivo da sentença de fls. 251/254, bem como retifique a memória de cálculo de fls. 310/318 e 329, atentando-se para o seguinte: a) proceda à exclusão dos valores referentes aos serviços comprovadamente realizados em favor dos clientes da segunda requerida após o dia 11/09/2015, conforme determinação constante na supracitada sentença; b) o termo inicial para a incidência de correção monet