Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 5292 Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA Antes de levar a leilão o imóvel penhorado, matriculado no CRI de Mara Rosa - GO sob o número 3.903, determino a intimação do PODER JUDICIÁRIO executado SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA, através de seu procurador, para ciência da penhora. JUSTIÇA DO Intime-se também sua esposa, NICOLINA DA SILVA ROCHA, via p

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 ADVOGADO GILMAR LOURENCO DA SILVA(OAB: 29430/DF) MUNICIPIO DE NIQUELANDIA KELLY CRISTINA MOREIRA(OAB: 35826/GO) IRISMAR MARTINS NAZARENO(OAB: 46621/GO) FERNANDO LIVIO BUENO(OAB: 24939/GO) Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0011181-53.2020.5.18.0201 AUTOR CICERO ELIAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO FLAVIO AFONSO MARQUES(OAB: 55772/GO) RÉU SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011221-74.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA AGRAVANTE: SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu pedido de execução provisória dos valores incontroversos. O exequente agravante sustenta, em síntese, que a execução provisória tem sido

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 GOIANIA/GO, 25 de abril de 2022. 113 RELATÓRIO DECREE VICENTE JUNQUEIRA JUNIOR Secretário da Sessão O juízo de 1º grau julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por CÍCERO ELIAS DOS SANTOS LIMA em face de Processo Nº ROT-0011181-53.2020.5.18.0201 Relator IARA TEIXEIRA RIOS RECORRENTE CICERO ELIAS DOS SANTOS LIMA ADVOGADO FLAVIO AFONSO MARQUES(OAB: 55772/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ERNANI ACACIO DE OLIVEIRA, ANGELO BARBAROTO, ARI CAVALHEIRO, MARIA IMACULADA SILVA, GENESIO GOMES DE CARVALHO, JOAO DANIEL FILHO, JOAO MANOEL MINEIRO, JOSE CORREA DA SILVA, PAULO FERREIRA DOS SANTOS, SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Analisando os autos, verifiquei que além das folhas mencionadas na certidão retro, há mais uma irregularidade no processo físico, qual seja, falha na numeração que da fl. 597 passa a 599. No mais, an

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO) CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ENIO SALVIANO DA COSTA(OAB: 12694/GO) FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO) CONCRENOR TERRAPLENAGEM LTDA ENIO SALVIANO DA COSTA(OAB: 12694/GO) FERNANDO HENRIQUE LUIZ MENDES BARBOSA(OAB: 40578/GO) ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES CONSORCIO INTEGRACAO ILHEUS ENIO SALVIA

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3200 AUTOR ADVOGADO III. DISPOSITIVO CICERO ELIAS DOS SANTOS LIMA FLAVIO AFONSO MARQUES(OAB: 55772/GO) SEBASTIAO ROCHA DE OLIVEIRA JOYCE DE ARAUJO ROCHA(OAB: 44860/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Conheço da impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela reclamada para, no mérito, JULGÁ-LA PARCIALMENTE RÉU ADVOGADO PROCEDENTE, a teor da fundamentação supr

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 3071 PODER JUDICIÁRIO DANILO CUNHA DINIZ JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010916-56.2017.5.18.0201 AUTOR JUAREZ OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO ELIEZER GOMES PEIXOTO(OAB: 53209/GO) ADVOGADO SAULO BARBOSA DE MENESES(OAB: 30512/GO) ADVOGADO TIAGO DA SILVA BATISTA(OAB: 34031/GO) ADVOGADO DANILO BARBOSA DE MENESES(OAB: 31227/GO) RÉU CLEVELAND MINERACAO LTDA A

Publicações Judiciais I ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO EXECUÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. DE SENTENÇA. 1. É possível a execução dos valores incontroversos contra a Fazenda Pública, incluindo-se a expedição do precatório ou RPV. Precedentes do STJ. 2. Agravo provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Décima Turma, por unanimidade, decidiu DAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do relatório e voto que f

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RCGR PORANGATU/GO, 18 de novembro de 2022. 1270 O mandado deverá conter a informação de que o exequente é beneficiário da justiça gratuita, em adequação à exceção prevista no RANULIO MENDES MOREIRA art. 7º, IV, da Lei nº 6.830/80 e no art. 19 do CPC, ambos de Juiz Titular de Vara do Trabalho aplicação subsidiária ao processo do trabalho (CLT, arts. 769 e