Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 236 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela POLENGHI, de seu estabelecimento industrial de laticínios e outros produtos alimentícios, no município de Uberlândia, Minas Gerais, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais social, garantindo ambiente de desenvolvimento humano e proporcionando oportunidade de relações interpessoais e vivência comunitária, adquirindo material permanente previsto no plano de aplicação. Valor do Repasse: R$ 49.853,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 23/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Amanda Pereira dos Santos, Masp: 1.367.108-6. Processo

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) 2a. Vara do Trabalho de Contagem Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr. Catia da Silva Reis Leandra Conceicao Goncalves Ferreira(OAB: MG 74588) Renata Selmi Dei Falci David Coelho Duarte(OAB: MG 127510) Ana Virginia Silva Martins do Carmo(OAB: MG 138325) os mesmos Processo Nº RO-0000962-07.2

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Agravado(s) Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Albes da Silva Siqueira e outros Maria Luiza Selmi dei Falci Raquel Leal Paixao Raso Guimaraes(OAB: MG 58692) Afonso Celso Raso(OAB: MG 5474) Advogado Agravado(s) Advogado 71 Thais Franca Giordano(OAB: MG 78277) Wanderson de Vries Moises Estevam(OAB: MG 103209) Processo Nº RO-0002122-73.2012.5.03.0028 Processo Nº RO-02122/2012-028-

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 4838 prescrição intercorrente. Assinatura DESPACHO PJe-JT CONTAGEM, 3 de Maio de 2019. Vistos os autos. FABIANA ALVES MARRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº 0066800-35.2005.5.03.0031 Processo Nº 00668/2005-031-03-00.1 Autor Advogado Reu Inclua-se o feito na pauta do dia 20.05.19, às 13:00 horas. Banco do Brasil Sa Artur Macedo Júnior(OAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESUMO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010835 CONTRATO SIAD Nº 009196817 PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008276/2019-70 Partes: EMG/SEF e PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP. Objeto: alteração do inciso IIIda Cláusula Quinta – “Do Pagamento” do instrumento principal. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação -STI/SEF RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010940/2021 PROCESSO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900296 - SEI: 1190.01.0016717/2019-16 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/M.Claros e Comercial Geloar Refrigerações Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 18/07/2021 a 17/01/2022. 24/06/2021. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros. 2 cm -24 1497581 - 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 107 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA CESSÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel N° 26/2022 – PROCESSO SEI N° 1480.01.0003860/2022-28 – Partes: SEDESE e o MUNICÍPIO DEATALÉIA- MG. Cessão Gratuita de Uso de Bens Móveis de 25(VINTE E CINCO) bens patrimoniais, no valor total de R$ R$31.072,50. Assinam em 22/06/2022. Secretária de Estado, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti pelo Cedente e o Prefeito Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2099 EXECTDO : N.A.O.J. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :1527171-67.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214911/2021 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.B.N.G. VARA:SANCTVS - SETOR DE ATEND. DE CRIMES CONTRA INFANTE, IDOSO, DEFICIENTE E VÍT. TRÁF. INT. PESSOAS PROCESSO :1527172-52.2021.8.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo parceria, como fornecedor ou comprador, demandante ou ofertante, de bens ou serviços de qualquer natureza, com o Estado de Minas Gerais, com a Gasmig, nos três anos anteriores à data de sua nomeação; X pessoa que tenha conflito de interesse ou que apresente fundado receio de vir a tê-lo com o Estado de Minas Gerais ou com a Gasmig; XI pessoa que se enquadre em qualquer uma das hipóteses de inelegibilidade previstas nas alíneas do inciso I do caput do