Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm a finalidade simples e única de completar, aclarar ou corrigir uma decisão omissa, obscura, contraditória ou que incorra em erro material, afirmação que se depreende dos incisos do próprio art. 1.022 do

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 23.03.2020 Horário: 14:00 hs Local: - SÉTIMA TURMA - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6084054-78.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: VALERIA CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: MARIO HENRIQUE BARCO PINTO NETO - SP391699-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N T I M A Ç Ã O D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 366287 AI - SP Origem... : 2008.61.07.012592-2 Vara..... : 2 ARACATUBA - SP Agrte.... : SERGIO RAMOS FIGUEIREDO Advogado : LUIZ AUGUSTO MACEDO Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0009960-43.2009.403.0000 Classe .. : 367066 AI - SP Origem... : 2009.61.07.001539-2 Vara..... : 1 ARACATUBA - SP Agrte.... : IVONE PEREIRA Advogado : SUZETE MARIA NEVES Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Orgão J

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A propósito, confiram-se os seguintes julgados desta Corte:AC nº 1307765, rel. Des. Fed. Vera Jucovsky, j. 14.07.2008, v.u., DJF3 12.08.2008; AC nº 934752, rel. Des. Fed. Jediael Galvão, j. 15.06.2004, v.u., DJU 30.07.2004, AC nº 747.775, Décima Turma, rel. Des. Fed. Sérgio Nascimento, j. 26.09.2006, v.u., DJ 25.10.2006, p. 548; AG nº 162117, Décima Turma, rel. Des. Fed. Galvão Miranda, j. 14.12.2004, v.u., DJ 31.01.2005, p. 589; AC nº 914282, Sétima Turma, rel. Des. Fed. Walter do A

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É O RELATÓRIO. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5062317-70.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: SERGIO RAMOS FIGUEIREDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) APELANTE: LUIZ AUGUSTO MACEDO - SP44694-N, EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO - SP326185-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SERGIO RAMOS FIGUEIREDO Advogados do(a) APELADO: EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO - SP326185-N, LUIZ AUGUSTO MACEDO - SP44694-N VO TO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL I

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, SERGIO RAMOS FIGUEIREDO Advogados do(a) APELADO: EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO - SP326185-N, LUIZ AUGUSTO MACEDO - SP44694-N R E LA T Ó R I O A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL INÊS VIRGÍNIA (RELATORA): Trata-se de apelações interpostas contra sentença que julgou PROCEDENTE o pedido, com fundamento na incapacidade laborativa da parte autora, condenando o INSS a pagar o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA, desde 18/04/2016, data da cessação administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 312 pretende o recebimento dos débitos relativos ao consumo que não fazem parte do pedido inicial. Int. - ADV: RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB 303249/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP) Processo 0016733-18.2018.8.26.0032 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 400 resultado foi POSITIVO, conforme minuta de fls. 32. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), KARINE SOARES DO PRADO (OAB 390282/SP) Processo 0013533-03.2018.8.26.0032 (processo principal 1023909-65.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 400 resultado foi POSITIVO, conforme minuta de fls. 32. - ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), KARINE SOARES DO PRADO (OAB 390282/SP) Processo 0013533-03.2018.8.26.0032 (processo principal 1023909-65.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivado(s) nesta Secretaria, em pasta própria. 0004823-29.2008.403.6107 (2008.61.07.004823-0) - DIONISIO MACIEL DE SENA(SP251489 - ADRIANA ARRUDA PESQUERO E SP127786 - IVAN DE ARRUDA PESQUERO E SP253189 - ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2138 TIAGO BRIGITE) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do artigo 09 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Req