Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 DESPACHO N. 0700851-33.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ADONIS RODOPOULOS REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. A: RODOPOULOS CCV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. A: SPE MAGNY COURS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF46341 - RONY ALBERTO CAMPOS FILHO, DF30417 - GUILHERME BARBOSA MESQUITA, DF28498 - GUSTAVO TOSI. R: CIRIACO & SILVA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 601 - PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL DENIEL APARECIDO FERREIRA BARBOSA DF026783 - ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: 2015.01.1.048968-2 ALEATORIA 29/04/2015 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4960 - Cédula de Crédito Bancário 2502

Caderno único ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de setembro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA GO019985 - ADRIANA TEIXEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.131927-4 DEPENDENCIA 29/08/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11784 - Oitiva 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MAKALU PARTICIP

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.045556-2 DEPENDENCIA 25/04/2016 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 9593 - Locação de Imóvel 2501 - PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS CICERO SACRAMENTO DF016605 - IRANI DE SOUZA ARAUJO LEAL FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais DECISÃO N. 0713893-18.2018.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF35537 - FERNANDO TOMAZ OLIVIERI. R: BONASA ALIMENTOS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial d

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correspondente. Ocorre que a conversão da moeda de cruzeiro real para URV efetuou-se em 1º de março de 1994, nos termos da Medida Provisória n.º 434/1994, consequentemente, os servidores do Poder Executivo não sofreram qualquer prejuízo quando da conversão de seus vencimentos/soldos/proventos para URV o que eventualmente só se poderia cogitar se os mesmos tivessem direito adquirido ao recebimento de seus rendimentos no dia 20. Não é outro o entendimento jurisprudencial, senão vejamos

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que a conversão da moeda de cruzeiro real para URV efetuou-se em 1º de março de 1994, nos termos da Medida Provisória n.º 434/1994, consequentemente, os servidores do Poder Executivo não sofreram qualquer prejuízo quando da conversão de seus vencimentos/soldos/proventos para URV o que eventualmente só se poderia cogitar se os mesmos tivessem direito adquirido ao recebimento de seus rendimentos no dia 20. Não é outro o entendimento jurisprudencial, senão vejamos: “Processo: 0

Seção I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 EMENTA DECISAO 41 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADV(S) : 36387/GO -MARINA PELHUS CAMELO : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CO-NHECIMENTO. DIFERENÇA ENTRE REAJUSTE SETORIAL E REVISÃO GERAL ANUAL. ART. 37, INC. X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. LEI QUE IMPLEMENTA REAJUS-TE

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de julho de 2015 111 - Habilitação de Crédito 9559 - Classificação de créditos 701 - VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL MARCELO MUNIZ DF046295 - LEANDRO REIS MESQUITA BAHIA Advogado: 2015.01.1.076387-9 ALEATORIA 06/07/2015 144

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DECISAO 86 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. INDISTINÇÃO. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO À SERVIDORA INTE-GRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. NECESSIDADE, PORÉM, DE COMPENSAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA, SOB FUNDAMENTOS DISTINTOS. AUSÊN-CIA DE