Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0719820-65.2018.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS-CRIMINAL (307) IMPETRANTE: PIERPAOLO CRUZ BOTTINI, IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS, JOAO ANTONIO SUCENA FONSECA, MARCIO MARTAGAO GESTEIRA PALMA PACIENTE: DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS AUTORIDADE: JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ECAS DE INFORMACAO PARA ALGUM DOS DEMAIS JUIZOS CRIMINAIS DA COMA RCA DE GOIANIA... CONSIDERANDO, AINDA, O DISPOSTO NO ARTIGO 3 DA MESMA RESOLUCAO, VERBIS: ART. 3. OS PROCESSOS ATUALMENTE EM CURSO PERANTE O SEGUNDO JUIZ DE DIREITO DA SETIMA VARA CRIMINAL NAO SE RAO REDISTRIBUIDOS, PERMANECENDO NA MESMA UNIDADE JUDICIARIA ATE O SEU JULGAMENTO FINAL. (GRIFEI) PARAGRAFO

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 25 Magistrado: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Secretaria: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Processo: 0002080-77.2013.8.14.0401 Distribuicao: 09/12/2019 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: GABINETE DE DESEMBARGADOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTS. 155, §4º, II,, ART.180, §1, DO CPB, ART. 16 DA LEI 10.826/2003 6 APENSOS Partes: SUSCIT

Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2010 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 SALVIANO FERREIRA LOPES DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DELITOS DE TRANSITO DE SAMAMBAIA - SAMAMBAIA - 20060910019454 - ACAO PENAL-IP. 181/2003 LEILA ARLANCH GEORGE LOPES LEITE Relatora Desª. Revisor Des. 2007

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Réu Preso MARIO MACHADO D. O. T. E OUTROS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. TERCEIRA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20090310307943 - ACAO PENAL

Caderno único ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 24 de novembro de 2010 Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. M. P. D. F. T. H. C. S. EDSON MODESTO DE SOUZA OITAVA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20070110413137 - ACAO PENAL JESUÍNO RISSATO LEILA ARLANCH Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2007 01 1 077373-4 GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA THIAGO MACHADO DE CARVALHO - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FED

Caderno único ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ELIAS RENOVATO E SILVA IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - BRASILIA - 20040110658904 - ACAO PENAL IP 79/04 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão 2007 01 1 126563-6 GEORGE LOPES LEITE EBER NEVES DO NASCIMENTO CAROLINA MAGALHÃES ALCOFORADO - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINIST

Caderno único ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 Num Processo Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 113691-6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NELSON CARDOSO MACHADO RODRIGO TEIXEIRA MORETI e outro(s) SÉTIMA VARA CRIMINAL - BRASÍLIA - 20080111136916 - AÇÃO PENAL SOUZA E ÁVILA GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 155415-4 Réu Pre

Caderno único ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2011 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. SERVIO WILLHEE RODRIGUES PONTES DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - SOBRADINHO - 20040610057980 - ACAO PENAL IP. 256/2005 ROMÃO C. OLIVEIRA MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 0

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão NORIVALDO EUSTAQUIO LOPES M. P. D. F. T. TERCEIRA VARA CRIMINAL - BRASILIA - 20060110874385 - ACAO PENAL IP 125/06 PROVER PARCIALMENTE. UNÂNIME Num Processo 2010 01 1 026958-7 Réu Preso SANDRA DE SANTIS ROMÃO C. OLIVEIRA RONY ANDERSON MOREIRA FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS - NPJ - UNICEUB e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI