Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 72 2. SEARA ALIMENTOS LTDA FLORIANOPOLIS, 3 de Agosto de 2018 Recorrido(a)(s): 1. SEARA ALIMENTOS LTDA MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente 2. SIDNEI LEMOS DE SOUZA Interessado(a)(s): 1. UNIÃO FEDERAL (PGF) Despacho Processo Nº RO-0000975-20.2017.5.12.0017 Relator UBIRATAN ALBERTO PEREIRA RECORRENTE SIDNEI LEMOS DE SOUZA ADVOGADO PAULA ROBERTA JURAS

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2600 Despacho ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para afastar da condenação o pagamento de compensação por dano moral. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela ré, sobre o valor da condenação alterado para R$ 4.000,00 (quatr

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Documento assinado pelo servidor abaixo indicado Notificação Processo Nº RTOrd-0010340-69.2015.5.12.0017 RECLAMANTE JULIO CESAR PILOTO ADVOGADO CLEIDE OLIVEIRA NASSIF(OAB: 28221/SC) ADVOGADO ANTONIO CESAR NASSIF(OAB: 5130/SC) ADVOGADO CLAUDIA OLIVEIRA NASSIF(OAB: 66264/PR) RECLAMADO SEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ADVOGADO

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 declararam como fatos incontroversos que a reclamante:(...) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Assim, tendo as partes concordado com tempo despendido para o deslocamento, e inexistindo prova de transporte público regular ADVOGADO compatível com jornada de trabalho, tal situação, na forma do ADVOGADO entendimento consolidado no item II da Súmula nº 90 do TST, é circuns

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 98 Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Agravante(s): 1. SIDNEI LEMOS DE SOUZA 2. SEARA ALIMENTOS LTDA Agravado(s): 1. SEARA ALIMENTOS LTDA FLORIANOPOLIS, 6 de Setembro de 2018 2. SIDNEI LEMOS DE SOUZA MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo os agravos de instrumento. Despa

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2162 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Despacho Processo Nº RTOrd-0000936-23.2017.5.12.0017 RECLAMANTE TEREZA MULLER ADVOGADO CLAUDIO RENGEL(OAB: 19825A/SC) ADVOGADO ADIR MARTINS(OAB: 34836/SC) RECLAMADO WHIRLPOOL S.A ADVOGADO SILVIO ORZECHOWSKI(OAB: 4916/SC) ADVOGADO JOSUE EUGENIO WERNER(OAB: 4933/SC) ADVOGADO LIDIANE CRISTINA CORREA(OAB: 29756/SC) Processo: 0000975-20.2017.5

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 TERCEIRO INTERESSADO 2607 UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Mafra, SC, sendo recorrentes 1. SEARA ALIMENTOS LTDA., 2. SIDNEI LEMOS DE SOUZA e recorridos 1. SIDNEI LEMOS DE SOUZA, 2. SEARA ALIMENTOS LTD

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 179 AGRAVO DE PETIÇÃO, exceto do pleito formulado no item '4,2' (Da Apuração Indevida de Diferenças Salariais), por ausência de PROCESSO nº 0000430-08.2021.5.12.0017 (RORSum) lesividade. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE RECORRENTE: SIDNEI LEMOS DE SOUZA PROVIMENTO. Custas na forma da lei. RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA Participaram do julgamento realiz

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2025 Intimado(s)/Citado(s): Link para acesso à VIDEOCONFERÊNCIA: - SIDNEI LEMOS DE SOUZA https://trt12-jusbr.zoom.us/j/89919119693?pwd=M1pMOU5DOXQ2bmtOSTYrUE PODER JUDICIÁRIO pvU1NtUT09 JUSTIÇA DO ID da reunião: 899 1911 9693 Senha de acesso: 273070 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT (CARTA REGISTRADA) Orientações de acesso: Destinatário: SIDNEI LEMOS DE SOUZA 1.

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 na presente execução (caso tenha o mesmo fundamento e natureza jurídica das verbas deferidas. MAFRA/SC, 18 de março de 2021. LAIS CRISTINA ORTHMANN DA SILVA SCHRAMM Servidor Processo Nº ATSum-0000993-36.2020.5.12.0017 RECLAMANTE GISLAINE BARBOSA ADVOGADO LUIZ FERNANDO FLORES FILHO(OAB: 14730/SC) RECLAMADO CONDUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA ADVOGADO SERGIO ALEXAN