Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo 1135015-4 1387919-2 1134605-3 1388965-4 1383844-6 1390024-6 1215362-3 1389999-2 1390624-3 1389800-2 1377500-2 1204920-1 1390883-5 1376440-2 1204916-9 1374879-3 1279981-3 1385953-3 1389103-1 1107306-1 1381319-1 1094079-9 1389268-2 1297168-5 1281228-5 1381693-9 1386597-7 1156962-1 1392190-3 1390133-5 1214795-5 1388711-2 1236164-8 1390359-6 1387277-5 1390896-7 1388657-7 1380546-0 1349165-9 1390508-8 1390160-8 1383100-3 1241655-8 1281619-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 11736048 Iris Josina da Silva – PEB – 3 - Frutal 2 - 20/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I Metropolitana B, 13253216 Sabrina Gomes Rodrigues Marques – PEB – 3 - Ibirite - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I Metropolitana C, 03891785 Luiz Carlos da Paixao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 19 - 14/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 13216650 Nilda Landim da Silva – TDE – 1 Paracatu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo MASP 0879.182-4 ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA , ASEDS, II/A, a contar de 08 /05/2017. MASP 1213629-7 CACIA VIEIRA , ASEDS, I/D, a contar de 05 /05/2017. MASP 1214067-9 DÉBORA GOMES DE SOUZA AMORIM , ASEDS, II/A, a contar de 08 /05/2017. MASP 1379678-4 SAMUEL RODRIGUES DE FARIA , MADS, I/A, a contar de 05 /07/2017. MASP 1379973-9 MARCO ANTONIO SILVERIO RIBEIRO , ANEDS, I/A, a contar de 12 /07/2017. MASP 1401446-8 KENNYA FERNANDES ROCHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13891007, JOSE ENOCK SILVEIRA ALMEIDA FILHO, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891031, RUYTER RAFAEL NUNES RODRIGUES, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891080, MARCOS FERREIRA DOS ANJOS, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/03/2020. Masp 13891106, PAULO SERGIO DE SOUSA, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1054748/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU ALINE ANGELICA NOGUEIRA ASP III C PARA NÍVEL GRAU III D VIGÊNCIA 02/03/2021 03 1709115 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 841 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRET�