Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 79 0198800-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 446.295; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Mauro Lima de Oliveira; 0198806-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000234332.2013.8.26.0642; Assunto: Roubo;

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 646 do item I e acrescidos os itens IV a VI em decorrência do CPC de 2015) - Res. 204/2016, DEJT divulgado em 17, 18 e 21.03.2016 Pelo exposto, resolve esta 14a. VARA DO TRABALHO DE I - Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de VITÓRIA/ES, nos autos da ação trabalhista ajuizada por CARLOS honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da EDUAR

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 640 via Sindicato. De tal modo, a parte que vem assistida por advogado II-3-4-HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INDENIZAÇÃO DE particular não tem o direito de ressarcimento sobre tal despesa, DESPESAS COM ADVOGADO PARTICULAR - AÇÃO AJUIZADA considerada não obrigatória no Processo do Trabalho. De tal modo, ANTES DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA: não há que se falar em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1770 0006710-41.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Encinas Manfré - Apelante: Jose Carlos Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Jose Borges Antognetti (OAB: 134995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 0006946-40.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 422 0003678-35.2013.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000367835.2013.8.26.0271; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Diogo Pereira de Sena; Advogada: Florisa Batista de Almeida (OAB: 256935/SP); Advogada: Thais Teodoro (OAB: 328495/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2309 reclusão, no regime fechado, e ao pagamento de 583 dias-multa, no piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0004498-14.2015.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Willian Ferreira da Silva Apelado: Minist�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENTRAL ORGAO CENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 101032323 87973003 135865812 124621803 140505611 132100832 140364611 33460383 137576202 132395533 117249863 122319573 125540853 109603003 140376751 122259183 108394213 124303773 128580493 116996833 120716502 121980242 127630412 128056692 140044021 140106151 133767102 112886283 93623773 121582183 109482483 128016273 100377293 101593823 124588403 74471883 95918503 123196383 106151513 105636252 129315493 118958693 133210962 139983311 124503832 105384523 139979861

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 2 - 23/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 05436100 Sonia Maria Mol – ASB – 1 - Mariana - 1 - 23/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05501788 Conceicao Antonia Felisberta Pinto – PEB – 1 - Ouro Preto 5 - 29/09/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 06157473 Vania Cristina Siqueira Goncalves – DAD-4 – 1 - Ouro Preto - 3 - 15/09/2015 A 17/09/2015 158.I, 11224987 Ana Lucia