Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3198 Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL). Apelante : Maria Ana Saraiva dos Santos. Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL). Apelante : Manoel Saraiva dos Santos. Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL). Apelante : Thatiana Saraiva dos Santos. Defensor P : Sabrina d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Antônio Emanuel Dória Ferreira Origem: 008796774200880001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Apelante: Município de Maceió Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) Apelado: Maria Nazaré Mendonça dos Santos Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Revisor: Des. Tutmés Airan de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 297 29 contestação do réu, conforme determina o art. 327 do Código de Processo Civil. Maceió, 12 de maio de 2010. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: RICARDO ANTUNES MELRO (OAB 5792/AL), ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 001.09.023095-8 - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 409 60 Municipal de Saúde. Condeno o Município nos honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), com base no artigo 20, § 4º do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,22 de outubro de 2010. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 436 49 196 da Constituição Federal, condeno a parte ré a fornecer o medicamento de que o autor necessita (“Nebido” (uma ampola a cada três meses)), por tempo indeterminado. Condiciono, ainda, o fornecimento da medicação à apresentação, a cada 04 (quatro) meses, de receituário médico que ateste a continuidade do tratamento. Fac

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 780 30 ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL) - Processo 005455839.2010.8.02.0001 (001.10.054558-1) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Helga Moreno dos Santos - RÉU: ‘Município de Maceió - Processo nº: 0054558-39.2010

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 457 35 ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898B/AL) - Processo 0028635-45.2009.8.02.0001 (001.09.028635-0) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Jane Kelly Ferreira Rotandaro - RÉU: Município de Maceió - Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1139 Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Apelante : Maria do Carmo Silva de Melo Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Apelado : Maria do Carmo Silva de Melo Apelado : Município de Maceió Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2473 16 Classe do Processo: Apelação 0708132-10.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 12ª Vara Cível da Capital Apelante : Heleno da Silva Advogado : José Rubens Ferreira da Silva (OAB: 9199/AL) Apelada : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 14855A/AL) Advogad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 232 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0723651-35.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: CIRO PINTO DE CAMPOS ARAGAO - Processo n°: 0723651-35.2013.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: CIRO PINTO DE CAMPOS ARAGAO R