Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 398 e declarar prejudicado o apelo obreiro. Custas invertidas, pelo obtenção do benefício. E, não tendo a União sido regularmente reclamante, porém dispensadas, contra o voto da Exma. Sra. citada, voto pela nulidade da sentença para determinar o retorno Desembargadora Eliane Arôxa Pereira Ramos Barreto que negava dos autos à Vara de origem para prolação de nova s

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 ADVOGADO JOSE ANTONIO SILVA SALGUEIRO(OAB: 9392/AL) SANTOS E SOUZA FABRICACAO DE BOLACHAS LTDA - ME RÉU 113 ADMISSIBILIDADE DE RECURSO 1. Recurso ordinário tempestivo interposto pela reclamante/recorrente(ID 2c7d86e), por meio de advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): devidamente habilitado(a). - SANTOS E SOUZA FABRICACAO DE BOLACHAS LTDA - ME 1.1. Custas processuai

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RÉU 212 UNIÃO FEDERAL (AGU) evitar que a impossibilidade de obtenção da Certidão Negativa de Intimado(s)/Citado(s): Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos De Negativa interfira na - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS execução das atividades hospitalares da Reclamada.” (fl. 345). Não procede. Conforme se verificou nos autos, a empresa requerente possui PODE

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO FABIO JUNIO EUFRASIO DOS SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) FABIO JUNIO EUFRASIO DOS SANTOS FER

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 FPC 5340 número do respectivo código de barras. 2. Das contribuições previdenciárias: Tratando-se de Processo Nº HTE-0010302-08.2021.5.15.0100 REQUERENTES SILVANA ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO ARTHUR BARRETO ULIANA(OAB: 436212/SP) REQUERENTES VALERIA NUNES MAZO DE MORAES ADVOGADO HENRIQUE ALVES BELINOTTE(OAB: 405373/SP) contribuições previdenciárias cujo valor é igu

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 br.zoom.us/my/tribunalpleno 665 ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES (OAB:21844/BA). ADVOGADO ADRIANO CARVALHOAHRINGSMANN (OAB: 16335/BA). Processo Nº ROT-0000763-26.2020.5.19.0008 Processo Nº ROT-0000379-84.2020.5.19.0001 Relator ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO. Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Requerimento p

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 453 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0001176-54.2011.5.19.0008 (AP) PROCESSO nº 0001176-54.2011.5.19.0008 (AP) AGRAVANTE: GISELDA TEIXEIRA RODRIGUES AGRAVANTE: GISELDA TEIXEIRA RODRIGUES ADVOGADO: WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA ADVOGADO: WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA ADVOGADO: MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: MARCO

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 244 ao contrato de trabalho objeto da presente ação, assim como para habilitação ao seguro-desemprego, devendo a Secretaria de ALDA DE BARROS ARAUJO CABUS Estado do Trabalho e Emprego - Ministério da Economia verificar Juíza do Trabalho Titular os requisitos necessários, conforme regulamento da Lei 8.900/94 e alterações posteriores. Deve o autor comprovar em juíz

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 276 indicou o valor correspondente a cada pedido, em desrespeito ao útil do processo. art. 840, §1º, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17. Assim, a fim de se A reclamante conforme TRCT anexado foi dispensada em atender ao princípio da primazia da decisão de mérito (art. 4º, CPC 03/05/2022 com projeção do aviso até 11/06/2022 e somente teve c/c art. 769, CLT),

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO SERGIO ROGERIO NOBRE VANDERLEI FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - SERGIO ROGERIO NOBRE VANDERLEI Relator Revisor JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000944-64.2019.5.19.0007 Complemento