Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 N. 0725435-22.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JURANI MARIA JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF43465 - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0725435-22.2017.8.07.0016 Classe judicial

Caderno único ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de abril de 2018 SENTENÇA N. 0704738-43.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: PAULA MAGALHAES FIDELES. Adv(s).: DF28151 - JOSE EUSTAQUIO MAGALHAES FIDELES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704738-43.2018.8.07.0016 Cl

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 tempo para o fim de aposentadoria especial. § 1º Para os fins previstos nesta Lei, são consideradas funções gratificadas de natureza pedagógica as funções gratificadas de Diretor, Vice-Diretor e Assistente de estabelecimento de ensino do quadro de pessoal da Fundação Educacional do Distrito Federal. § 2º O disposto neste artigo aplica-se também ao professor que exerça atividade de idêntica n

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 se recusou a fazer o teste de alcoolemia, respaldado em seu direito constitucional de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo. 3. A constatação do policial de que o condutor encontrava-se sonolento, com os olhos vermelhos e com odor de álcool no hálito, além de fala alterada, confirmada por testemunha, é bastante para caracterizar o estado de torpor previsto no §2º, do artigo 277 do C�

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de abril de 2014 Nº 2013.01.1.158143-5 - Cobranca - A: APARECIDA DE FATIMA MELO SILVA. Adv(s).: DF009300 - Luiz Wagner Rodrigues de Castro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029153 - Monique Martins Saraiva. A: BENEDITA MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JNALTIDENE FLORACI IRENE. Adv(s).: (.). A: SILVANA FERREIRA DE FRANCA FARRAPO. Adv(s).: (.). A: VWAGNER RODRIGUES BEDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei petiç

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2011 Nº 68897-6/10 - Cominatoria - A: FRANCISCO VICTOR FERREIRA DE FRANCA FARRAPO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. A: SILVANA FERREIRA DE FRANCA. Adv(s).: (.). R: HOSPITAL SANTA HELENA. Adv(s).: DF024102 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. Especifiquem as partes, no

Caderno único ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de junho de 2010 DA ROCHA. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA BRESSAN DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA HELENA MAGALHAES PORTO. Adv(s).: (.). A: MARCIA REGINA REBELLO MENDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Especifiquem as partes, no prazo legal, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. I.Brasília - DF, terça-feira, 08/06/2010 às 13h03.. Nº 78795-0/09 - Acao de Conhecimento - A: MARI

Caderno único ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2012 Nº 43187-2/11 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF026757 - Danielle Araujo Ferreira. R: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ. Adv(s).: DF027678 - Carlos Eduardo Bernardoni Capellini. Indique o exequente bens penhoráveis em até 60 dias, pena de extinção. I. Brasília - DF, terça-feira, 24/07/2012 às 15h32. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito . Nº 124977-2/08 - Execucao - A: BRB BANCO REGION

Caderno único ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 ou a improcedência do pedido. O Ministério Público opinou pela confirmação da decisão que antecipou os efeitos da tutela e Distrito Federal, até o presente momento, não forneceu a quantidade correta do medicamento requerido. Os autos vieram conclusos. É o breve relatório. DECIDO. O tema posto em questão é unicamente de direito, de forma que o julgamento antecipado da lide se impõe, consoa

Caderno único ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de março de 2014 REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Após manifestação da parte requerida, será intimada a parte autora. Brasília - DF, segunda-feira, 17/03/2014 às 17h52. . Nº 2013.01.1.081209-5 - Indenizacao - A: THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO. Adv(s).: DF018230 - Thiago Pedrosa Figueiredo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que junt