Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 21 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 940/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 - 158.I, 11364460 Singlia Jandira Aguilar Vital – PEB – 3 Teofilo Otoni - 30 - 19/10/2015 A 17/11/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12142717 Eder Santiago Mariniello – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 16/10/2015 A 20/10/2015 158.I, 13695531 Marcio de Souza Silva – ASP – 3 - Jequitinhonha - 5 - 17/10/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 13789797 Andrine Preisell – ASP – 1 - Aguas Formosas - 2 - 18/10/2015 A 19/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0762/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gabriela Santos de Paiva – – 0 - - 10 - 14/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 12825907 Rosangela Teixeira Pires – ASB – 1 - Itabira - 1 - 06/11/2014 A 06/11/2014 COMUNICAÇÃO : 6815/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Diário do Executivo A 26/04/2016 - , 13206446 Graziene Torres dos Santos – PEB – 2 Sao Jose da Safira - 5 - 25/04/2016 A 29/04/2016 - , 13285143 Sara Marina Dutra Jordao – ATB – 1 - Engenheiro Caldas - 1 - 12/04/2016 A 12/04/2016 - , 13346093 Ademilde Brasil Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 28/04/2016 A 28/04/2016 - , 14022016 Lara Ditbenner Brunow – PEB – 1 - Aimores - 15 - 25/04/2016 A 09/05/2016 - , 14184295 Marly de Lourdes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11070000 Hozelia Leal Ferreira Veloso – – 2 - - 03/09/2015 COMUNICAÇÃO : 4375/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10126407 Isabel Cristina Leao – PEB – 1 - Camacho - 30 - 01/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira DESIGNAÇÃO – ATO Nº 22/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, a servidora: MASP 283544-5 ADM 1 Nome do Servidor CLEUSA MARIA FRANCA Cargo ATBIIIP Motivo Sustação de afastamento preliminar aposentadoria Cod. 34380 Escola a ser Designada EE ELIAS SALOMÃO Município MATEUS LEME Exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, a partir de 26/2/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02, a remuneração proporcional 23/30 avos, correspondente á carga horária de 104 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 211 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida n