Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17812/5-Michelle da Silva Nogueira- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º, inciso XIII e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 35750/9-Oliveira Silva Prado-BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º XIII, e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 21045/0-Ricardo Fava- Boa Esperanca- Fav.Indulto Dec.7.648/2011, com fundamento no art.1º, Inciso XIV, do Decreto Presidencial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA ESP-MG Nº 027, DE 16 DE JULHO DE 2014. RESOLVE: Art.1º Ficam revogados o § único do artigo 4°, bem como o inciso II do Anexo II. Art. 2º Permanecem inalterados os demais artigos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Altera Portaria ESP-MG 125/2011, que dispõe regulamenta a remuneração dos profissionais contratados para prestação de serviços técnicos educacionais no âmbito da ESP/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Hospital Júlia Kubitschek/FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1063 de 06/05/15, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, por intermédio da Ordem de Serviço nº 22/2014 de 07/07/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 22/08/2014, e concordando com o parecer da Auditoria 2270.041.15 de 20/07/2015 (fl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (es): Masp 381977-8, ODAIR REIS, publicado em 02/08/2014: onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2014, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2014; FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de gozo de férias prêmio publicado em 04/03/2016, da servidora: Masp 382655-9, VALQUIRIA DOS SANTOS, referente à publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 6/7/2016, do(a) servidor(a) Thais Rezende Sandy, MASP 1281212-9, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se lê: a partir de 18/2/2016, leia-se: a partir de 18/7/2016.Cargo 1. RETIFICA o ato de afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 6/7/2016, do(a) servidor(a) Marly Dias Oliveira de Castro, MASP 0364121-4, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: referente ao 1º qui