Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1448 prova de má-fé do terceiro adquirente". Com efeito, a ausência de registro da penhora na matrícula do imóvel ao tempo da alienação afasta a má-fé dos terceiros adquirentes, à míngua de elementos que comprovem a ciência dos compradores acerca do trâmite da execução. Precedentes. Agravo de petição conhecido e improvido. CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Rel

Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 70 DESPACHO Fortaleza, 14 de Junho de 2017 Vistos etc. Tendo em vista a certidão supra notifique-se a patrona da parte DAIANA GOMES ALMEIDA reclamante, MARIA LENITA DA CONCEIÇÃO, OAB-CE 5191/CE, Juiz do Trabalho Substituto Notificação para proceder a devolução dos autos, no prazo de 03(três) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Fortaleza,

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 882 ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais(OAB: 6295/CE) MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA(OAB: 25905/CE) LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE(OAB: 4711/CE) COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) Fortaleza, 8 de Maio de 2018 ADVOGADO IVANIA SILVA ARAUJO ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO N

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 765 NEGATIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE Acórdão Processo Nº RO-0000854-12.2016.5.07.0002 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE FRANCISCO MARCIO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO JOSÉ BENEDITO ANDRADE SANTOS(OAB: 3445/CE) RECORRIDO SILVIO ERNESTO VERAS FROTA ADVOGADO POLIANA BEZERRA DE SOUZA(OAB: 17623/CE) EXISTÊNICIA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREI

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ETCiv-0000958-28.2021.5.07.0002 EMBARGANTE SILVIO ERNESTO VERAS FROTA ADVOGADO SILVIO ERNESTO VERAS FROTA(OAB: 8379/CE) EMBARGADO FRANCISCO JOSE DE LIMA MOURA ADVOGADO RAIMUNDO DA SILVA ARAÚJO(OAB: 3774/CE) EMBARGADO GERALDO MAGELA ALVES EMBARGADO CONSTRUTORA CALDAS LTDA EMBARGADO AUDISIO DANTAS RIBEIRO TERCEIRO FRANCISCO JOSE DE LIMA MOURA INTERESSADO Intimado(s)

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1452 prova de má-fé do terceiro adquirente". Com efeito, a ausência de registro da penhora na matrícula do imóvel ao tempo da alienação afasta a má-fé dos terceiros adquirentes, à míngua de elementos que comprovem a ciência dos compradores acerca do trâmite da execução. Precedentes. Agravo de petição conhecido e improvido. CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Rel

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO 942 PAULO HENRIQUE NUNES LIMA(OAB: 5555/CE) Certifico para os devidos fins, que a consulta ao sistema Intimado(s)/Citado(s): - GLAUCE GURGEL DE MEDEIROS - RPY REPRESENTACOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INFOJUD/DOI e das três ultimas declarações de renda do(a)s executado(a)s, restou negativa. Certifico ainda, que realizei buscas no sistema INFOJUD/DOI (Declaraç

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 552 regularizar o endereço da respectiva parte, observando o artigo 852 Processo Nº ATSum-0000042-36.2022.5.07.0009 RECLAMANTE JOEL MAX DA SILVA SANTANA ADVOGADO PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA(OAB: 30291/CE) RECLAMADO RESTAURANTES VR -B, §1º, da CLT, quando rito sumaríssimo. Destinatário(a): CONSTRUTORA CALDAS LTDA Motivo: MH 176 017 975 BR - Objeto não entregue - client

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1341 representada nos autos, torna-se ultrapassada e desnecessária, no IZAIAS EVANGELISTA XAVIER nos autos da reclamação ajuizada momento, qualquer discussão acerca da existência de grupo contra CONSTRUTORA CALDAS LTDA, alegando que o bem econômico. imóvel (apartamento) situado na Rua Alberto Montezuma nº 60, Em face do acima exposto, determina-se que a reclamad

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 JOANA MARIA SA DE ALENCAR Juíza do Trabalho Substituta 1023 TUTELA, uma vez que não preenchidos os requisitos constantes no art.300 do CPC. Intime-se a parte embargante da presente decisão, por seu patrono. Processo Nº ETCiv-0000907-59.2022.5.07.0009 EMBARGANTE SILVIO ERNESTO VERAS FROTA ADVOGADO SILVIO ERNESTO VERAS FROTA(OAB: 8379/CE) EMBARGADO FRANCISCO SERGIO DE SALES