3.349 Conclusão de Busca simone antonia de assis - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3811 GARCIA (OAB 243277/SP), JOÃO FILIPE GOMES PINTO (OAB 274321/SP) Processo 1019517-54.2018.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.B. - P.S. - Vistos. PATRICIA DA SILVA opôs embargos de declaração com efeitos infringentes, em face da decisão de fls. 164/168, pois não se conforma com o que foi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4104 os extratos de suas contas bloqueadas para que fosse analisado o pedido de impenhorabilidade. A referida decisão também determinou que Alexandre apresentasse cópia de sua última declaração de imposto de renda para a análise do pedido de justiça gratuita. A fls. 145, Alexandre esclarece que os extratos e
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3909 47.2019.0000), cujo teor determinou a redução do percentual de penhora de salário de 30 para 20%, a partir da data da publicação da decisão (proferida em 10 de abril de 2019 e publicada em 17 de abril de 2019), permanecendo o percentual de 30% com relação a valores anteriores. A fls. 344/345, consta of
