Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 1246 órgão de classe (exegese combinada do art. 511 da CLT e da aplicabilidade dos instrumentos normativos que acompanharam a Súmula 374 do TST). exordial. Sustenta ter restado incontroverso que integra categoria profissional diferenciada, pelo que o enquadramento sindical não segue a atividade preponderante do empregador. Desse modo, ativando como Técnico de Enfermagem

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MÉRITO 712 Por fim, sustentam que a BF Promotora de Vendas Ltda. não se equipara a estabelecimento bancário, constituindo empresa de prestação de serviços. Vejamos. A autora postulou na inicial a nulidade do contrato de trabalho firmado com a terceira ré, BF Promotora de Vendas Ltda., e o consequente reconhecimento do vínculo com o primeiro réu, Banco Bradesco Financ

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 877 empregados que possuía, a readequação do número de tamanho da concessão, descaracteriza a alegada demissão em empregados não se caracteriza como demissão em massa. massa. Quanto à alegação de desrespeito à estabilidade prevista Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada. em acordo judicial, verifico que nos autos do processo nº 000043089.201

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 661 intrajornada de 15 minutos e cumpria jornada regular de 6 horas, presunção relativa de validade e eficácia para a concessão das das 7h30min às 13h30min ou das 13h30min às 19h30min. benesses da gratuidade judiciária, a teor do disposto no art. 99, § Foram juntadas controles de ponto nas fls. 239/255, fato que atrai o 3º, do CPC. Não houve contraprova da mise

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 350 P. I. Cumpra-se. Salvador, 22 de setembro de 2022. ISABELLA SANTOS LAGO Juíza Assessora da Corregedoria das Comarca do Interior Processo n°: 0001571-33.2022.2.00.0851 Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) Assunto: [Fiscalização] REQUERENTE: ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA II - AEP II - TJBA REQUERIDO: CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR - TJBA DECISÃO Trata

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 8686 ADVOGADO JOSE FERNANDO GOBBI FINZZETO(OAB: 154084/SP) JESSICA DA SILVA PIRES(OAB: 325197/SP) LUIZ RENATO PAZINI FERRAZ EDITAL DE CIÊNCIA EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O(a) MM(a). JUIZ(a) FEDERAL DA E. 2ª VARA TRABALHISTA DE BARUERI, Exmo(a). Sr(a). CHARBEL CHATER - SP, NA FORMA DA LEI: ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FOX PROMOTORA PRESTACAO DE SERVICOS CADASTRAIS EIRELI SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO(OAB: 26775/CE) PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA(OAB: 9378/CE) F5 PROMOTORA E SERVICOS CADASTRAIS EIRELI SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO(OAB: 26775/CE) PAULO FRANCO ROCHA

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1904 intrajornada de 15 minutos e cumpria jornada regular de 6 horas, presunção relativa de validade e eficácia para a concessão das das 7h30min às 13h30min ou das 13h30min às 19h30min. benesses da gratuidade judiciária, a teor do disposto no art. 99, § Foram juntadas controles de ponto nas fls. 239/255, fato que atrai o 3º, do CPC. Não houve contraprova da m

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10402 telepresenciais (Resolução CNJ 313; Ato Conjunto CSJT.GP.VP e e) serão mantidos os atos intrínsecos à audiência, a exemplo de CGJT nº001; Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº159 e 170 e abertura da respectiva ata, colheita dos dados pessoais para Resolução Corpo Diretivo nº 01 e 02/2020; Ato GP nº07/2020, qualificação, redação e vinculação da ata no sis

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 696 subordinada a prepostos do primeiro réu, Banco Bradesco inadimplência; que isso foi após cerca de 3 meses da admissão da Financiamentos S/A. Acrescenta que a Lei nº 13.429/2017 autoriza depoente; a terceirização de serviços específicos. Também, segundo consta do depoimento do preposto do primeiro Assinalam que a terceira ré, BF Promotora de Vendas Ltda., tem