Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4805133-0 DAVI ANTONIO AVELAR BRETAS 4802153-9 FERNANDA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA 4811742-0 JOSE FELICIO BORGES DE MELO FIUZA 4812196-7 MARIA CRISTINA GOMES BRANQUINHO DE OLIVEIRA 4811753-6 ANDREA DE OLIVEIRA PRADO 4811087-6 BRUNA CRISTINA BELTRAO SILVA BELEIGOLI 4806778-4 BRUNO BELISARIO ELIAS 4808296-1 LEANDRO CARVALHO GUIMARAES 4808691-6 BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOS PINHEIRO 4812670-5 GERALDO STARLING SIQUEIRA 4810998-3 MARCOS ANTONIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Dos Ries Salvino Filho 5980253372 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2018-024-000035-003-006977248 000366296-2018-PAP 30 DIAS Cristie Rosa De Gouvea 710780966 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2018-024-000035-003-009690711 000366379-2018-PAP 30 DIAS Wachigton Martins Dos Santos 4902106886 Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 2018-024-000035-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS portaria nº. P/171/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, observada a Portaria Nº P/172/2015, resolve: Art. 1º - Caberá aos gestores informais desenvolver as atividades relacionadas no Anexo Únic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 09019068 Olga Maria Goncalves – AUSG – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10700318 Suzana Grazzia Vorcaro Horta – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 19 - 22/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 10708485 Angela Maria Alves de Jesus – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 25 - 19/08/2015 A 12/09/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10/03/1990 FURTADO 02/06/1988 12/01/1991 BOSA 01/02/1990 26/07/1988 05/09/1991 16/03/1978 SANTOS GUES 4807846-8 38 4812953-4 16/11/1989 4808042-0 38 4807136-6 38 4810808-1 27/02/1977 4805548-4 37 4807510-8 37 4801277-7 37 4806324-0 37 4809362-9 10/10/1995 4811088-4 23/06/1976 D E B O R A L I M A S A LV I N O 364 WAGNER AUGUSTO OLIVEIRA 38 365 CAMILA FERREIRA DA SILVA 366 JULLYANE DIAS PINHEIRO 367 SCHERLON VITOR PEREIRA BAR38 368 LUDMILA DO ROSARIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Politica Urbana, 11733979 Christiane Aparecida dos Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/07/2015 A 22/07/2015 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13564125 Natalia Maria de Andrade Lamas Mendes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 20/07/2015 A 21/07/2015 - , 13783857 Erica Maria dos Santos – – 1 - - 2 - 16/07/2015 A 17/07/2015 Governadoria do Estado, 12762258 Rose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA Ipatinga, 15 de abril de 2015. O Diretor de Inovação e Logística Thiago de Pádua Batista Machado – Masp: 669742-9 respondendo pelo expediente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA nomeia, nos termos do art. 14, II, da lei nº869, de 5 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL/LAVRAS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Varginha, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100018, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rosane Fernandes da Silva, Masp: 1018590-8, a contar de 26/01/2017; EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 30 ER1100019, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decr