Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - JOZIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Processo Nº AIRR-0101618-19.2018.5.01.0223 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU Procurador DR. STEFANO VIANA BOUSQUET AGRAVADO(S) AMANDA COELHO DE LIMA Advogado

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000081-15.2021.5.02.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO Advogado DR. WALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 296972/SP) Advogada DRA. ETHEL MARCHIORI REMORINI PANTUZO(OAB: 149404-A/SP) Advogado DR. LEANDRO APARECIDO DE SOUSA(OAB: 4

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3312/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA(OAB: 16977-A/PR) DR. ALANE RODRIGUES DA SILVA(OAB: 48211-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ODAIR JOSÉ ARISTIDES - VIACAO CIDADE VERDE LTDA Processo Nº AIRR-1000262-15.2018.5.02.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EMMANOEL PEREIRA AGRAVANTE(S) SUELI SILVA SOUZA SANTOS Advogado DR. RODRIGO CESAR MASSA(OAB: 235909-A/SP) AGRAVADO(S

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 490 bens livres e desembaraçados observada a preferência legal (CLT, INTIMAÇÃO art. 882), sob pena de caracterizar ato atentatório à dignidade da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Justiça (CPC, art. 774, V), com multa processual de 20% do débito atualizado (CPC, art. 774, p.u.). PODER 2. Descumprido, proceda a Secretaria da Vara ao bloqu

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5451 monitoramento da COVID19 para verificação da situação de risco, monitoramento da COVID19 para verificação da situação de risco, estando Caxambu na onda amarela ou verde a audiência será estando Caxambu na onda amarela ou verde a audiência será realizada normalmente. Estando na onda vermelha ou roxa, venham realizada normalmente. Estando na onda vermelha ou

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0118500-97.2008.5.05.0028 Processo Nº RT-01185/2008-028-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Sueli Silva Souza DANIELA CORREIA TORRES(OAB: 12722BA) Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda. JOÃO ALFRE

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3411/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE AUGUSTO MALTA - VIA VAREJO S.A. Relator Agravante Advogado Vistos. Por meio da petição de n° 9294-06/2022, a empresa VIA S.A. requer a juntada de instrumento de mandato e o cadastramento do Dr. Ricardo Lopes Godoy, OAB/GO n° 58950 A, subscritor da peça petitória. Pugna, ainda, para que todas as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do

Judiciário ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Pablo Vaveliuk Cristiane Barros Lopes(OAB: 14694BA) RENATA LIMA DE CERQUEIRA(OAB: 17526BA) Fundação Visconde de Cairu AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) JOÃO VIDAL DA CUNHA(OAB: 22209BA) PROCEDIMENTO Nº 42/2013 COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA REPACTUAÇÃO DO ACORDO GLOBAL DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2015, ÀS 14H00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 VARA:3ª VARA PROCESSO :1501928-29.2019.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Dracena EXECTDO : Alvaro Pereira da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1501929-14.2019.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Dracena ADVOGADO : 277749/SP - Itamar Nienkoetter EXECTDA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3597/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da presunção de sua culpa na omissão do dever de fiscalização. Assim, o acórdão regional contrariou o disposto no item V da Súmula 331 do TST, bem como a tese com repercussão geral firmada pelo STF no julgamento do RE 760.931/DF, haja vista constar do próprio acórdão que a Administração Pública apresentou documentação direcionada à fiscalização contratual, não sendo poss