Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/06/2018 AS 14:00 HORAS. PROCEDA M-SE AS INTIMACOES DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADAS PELA ACUSACAO, P ELA DEFESA, DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA OU ACUSADO POSS UA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-S

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 LIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTE MUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PA RA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, CIVIL OU MILITAR, A DVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 RA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, CIVIL OU MILITAR, A DVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO ART. 219 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM P REJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE DES OBEDIENCIA (ART. 330 DO CODIGO PENAL). INTIM

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 M PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIAD O N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, CIVIL OU MILITAR , ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO ART. 219 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURA CAO DE ACAO PENAL PELA PRATICA DO CRIME DE

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 INTIMACOES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO A S D ILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO CASO ALGUMA T EST EMUNHA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECA MSE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE , PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS

Seção III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ROCESSO PENAL PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM E NTO PARA O DIA 22/09/2017 AS 14:00 HORAS PROCEDAM-SE AS INTIMAC O ES, DA(S) TESTEMUNHA(S), DO(S) ACUSADO(S), BEM COMO AS DILIGENCI AS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO CASO ALGUMA TESTEMUNHA O U ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECAM-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSER

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 TE SENTIDO SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NA EXECUCAO FI SCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUMPRE A FAZENDA PUB LICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERI FICO QUE NAO HOUVE O RECOLHIMENTO DO NUMERARIO REFERENTE AO CUSTE IO DA DESPESAS DE LOCOMOCAO DO SENHOR OFI

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 COMO CUSTAS OU EMOLUMENTOS, ESTANDO A FAZENDA PUBLICA OBRIGADA A ANTECIPAR SO NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DESSAS DESPESAS. NES TE SENTIDO SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: NA EXECUCAO FI SCAL, PROCESSADA PERANTE A JUSTICA ESTADUAL, CUMPRE A FAZENDA PUB LICA ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA. DO CO

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ECISAO DE F. 213 , BEM COMO COM O FITO DE REGULARIZAR A PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO PARA O DIA 11/11/2019 , AS 13:30 HORAS. PARA TANTO, R EQUI SITE-SE A TESTEMUNHA POLICIA L MILITAR ANTONIO PIRES DOS SANTOS , ADVERTINDO QUE O NAO COMPARECIMENTO ENSEJARA A APLICACAO DE MULT A, CONFORME PREVISTO NO ART. 219 DO CODIGO

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENU NCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIN. ASSIM SENDO, INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 09/10) AS QUAIS FORAM IGUAL