Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo *ATO N.º 300/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) ROMEU TOFFANO JÚNIOR, Masp nº0872934-5, disciplina de Laboratório de Circuitos L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal – AIAF Nº 10.000026325.91, de 17 de julho de 2018, pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. RODRIGO CORREA BARRETO 08110885616 IE: 002498525.00-31 CNPJ: 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ambas através de vídeo conferência. O link para acesso a audiência deverá ser solicitado através do e-mail: comissaorisp2@gmail.com, RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES - MASP 1.079.299-2, PROCESSADO NA SAD 042/2018. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 Helberth Freire Coutinho MASP 1.219.997-2 Presidente de Comissão 25 1599718 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Diretor de Proteção à Fauna do IEF; d) Gerente do Monitoramento da Cobertura Florestal e da Biodiversidade do IEF. X. Ação 4550 - Reabilitação de Áreas Contaminadas: a) Presidente da FEAM; b) Chefe de Gabinete da FEAM; c) Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM. XI. Ação 4617 – Implantação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – Cultivando Água Boa: a) Diretor Geral do IGAM; b) Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): *EMD Empresa de Mineração Dias Ltda. - Unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a seco - Congonhas/MG - PA/Nº 09284/2014/001/2019 - Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Renovação de Licenç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de resíduos não listadas ou não classificadas - São Joaquim de Bicas/ MG - PA/Nº 39031/2014/003/2015 - Classe 3. (...) (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Leia-se: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Instalaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7, Fundação Clóvis Salgado; V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural; VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53, como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a resolução nº. 76, de 10 de setembro de 2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ria de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1584/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, WESLEY