Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.587, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. Altera a Deliberação nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo, culturas anuais, excluindo a olericultura, horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias – Araxá/MG - PA/Nº 10816/2007/001/2014- Classe 1. Motivo: não atendimento a notificação. (a)Kamila Borges Alves. Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 39 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS DE CONTAGEM – CONTERRA – “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 41.871.922/0001-51 - NIRE: 31300010473 BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 PASSIVO 2014 2013 ATIVO 2014 2013 CIRCULANTE CIRCULANTE Fornecedores ................................ - 15.073.345,51 Fornecedores (Pessoa Física) ..... 4.881,36 4.652,40 Caix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SEF/AF 2º Nível/MURIAÉ/SRF I/Juiz de Fora EDITAL 012.400/2019 INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1077912.2 1077912.2 1077912.2 MASP 1077912.2 ANEXO I Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP I B II A FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP II A III A FATIMA CONCEICAO DE ALBUQUERQUE ASP III A IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo intervenção pela criação de bovinos resultando ou podendo resultar em dano aos recursos hídricos, as espécies vegetais e animais - Paracatu/ MG - PA/Nº CAP 496040/2017 - AI/Nº 72818/2017. Responsável: Supram NOR. INDEFERIDO. 6.23 Ricardo Nascimento/Fazenda São Mateus - Desmatar vegetação nativa, em área comum, sem autorização do órgão ambiental - Brasilândia de Minas/MG - PA/Nº CAP 655452

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAC2 (Licença Prévia): Alupar Investimento S.A / PCH Cruz Velha – Sistemas de geração de energia hidrelétrica, exceto central geradora hidrelétrica – Prata/MG – PA Nº 14199/2006/001/2007 – Classe 4. Motivo: Não atendimento às inform

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 TONIN AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ: 11.602.831/0001-50 – NIRE: 3130009587-8 BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31/12/2015 – Valores em reais (R$) ATIVO ATIVO CIRCULANTE .................. DISPONIVEL.................................. CAIXA ............................................. Caixa Geral ..................................... BANCOS CONTA MOVIMENTO . Banco