35 Conclusão de Busca tânia maria albuquerque - em: 15/05/2025
Folha 1 de 4
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO decorrente de sua desídia por não promover o registro definitivo do referido imóvel, o que teria evitado a constrição judicial. EMBARGANTE Por tais razões, indefiro o pedido de condenação da parte ADVOGADO embargada em honorários advocatícios, conforme requerido na EMBARGANTE ADVOGADO inicial, por falta de amparo legal. III – DISPOSITIVO Em face do exp
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1444 movido por ARI HOLANDA JÚNIOR e TÂNIA MARIA ALBUQUERQUE HOLANDA em face de RAIMUNDO KLEITON Pelo presente edital, fica a parte ANDRÉ LUIZ LOPES DA SILVA, LIMA PANTALEAO para tornar sem efeito a determinação de ora em local incerto e não sabido, notificado(a) para tomar ciência constrição imóvel objeto da Matrícula nº 57.026, Av. 218, registrado do ato j
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1195 proferida nos autos. III – DISPOSITIVO: em face do exposto, decide este Juízo da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE JULGAR PROCEDENTES OS SENTENÇA DE EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGOS DE TERCEIRO propostos por ARI HOLANDA JÚNIOR e TÂNIA MARIA ALBUQUERQUE HOLANDA contra GIOVANNI I - RELATÓRIO: ARI HOLANDA JÚNIOR e TÂNIA MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, tornando insu
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 interesses, já que, por ocasião da compra do imóvel, sobre este não 1214 PODER JUDICIÁRIO havia ônus. JUSTIÇA DO TRABALHO Isto posto, dou provimento aos presentes embargos para tornar sem efeito a determinação de constrição do imóvel objeto da Matrícula 57.026, Av. 212, registrado no do Cartório de Registro de Imóveis INTIMAÇÃO da 1ª Zona desta Comarca,
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1194 realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados sustentando que em data anterior à constrição imposta nos autos da o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, Reclamatória adquiriu, de boa-fé, referido bem imóvel da executado, § 5º do Art. 9º da RESOLUÇÃO TRT Nº 188/2016. conforme atesta o Contrato de Promessa de
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 1325 do registro da penhora do bem alienado, como também pode Em face do exposto, nos autos dos Embargos de Terceiro ajuizados emergir da prova de má-fé do terceiro adquirente, não subsiste falar por ARI HOLANDA JÚNIOR e TÂNIA MARIA ALBUQUERQUE em fenômeno fraudulento à execução fora da órbita desses dois HOLANDA, nos termos da fundamentação, parte integrante
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1442 Federal, merece provimento o agravo de instrumento. Agravo de DISPOSITIVO instrumento provido. II. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro, LEI 13.015/2014. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE movido por SONIA MARIA CAHU BELTRÃO em face de RONALDA SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL INCIDENTE SOBRE BEM DE LUCIA ARAUJO AM
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1196 Intimado(s)/Citado(s): penhorado para satisfação do crédito exequendo. Assim, com vistas - JONATAN DE FREITAS RODRIGUES a evitar o enriquecimento sem causa da executada e o patente prejuízo da embargante, diante da prova da posse mansa e pacífica do imóvel há mais de dezesseis anos, hei por bem determinar o PODER JUDICIÁRIO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO IMPOSTA A
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1213 fraude à execução a alienação ocorrida sobre bem integrante do patrimônio do embargado, sobre o qual inexistia qualquer ônus e PODER JUDICIÁRIO diante da boa-fé do adquirente, vejamos: JUSTIÇA DO TRABALHO I . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE TERCEIRO. INTIMAÇÃ
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1062 ação em curso, movida em desfavor do alienante. Para tanto, a má- Desse modo, deve a Secretaria da Vara, independentemente do fé do adquirente deve ser provada por qualquer meio seguro, trânsito em julgado da presente decisão, cancelar a sobredita conforme súmula nº 375 do STJ, o que não se evidenciou nos indisponibilidade. presentes autos. Agravo de petiç�
