Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) ROSANIA FERREIRA DE FREITAS DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) LUIZ FERREIRA DOS SANTOS DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) ALDESON FERREIRA DE FREITA DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) T. F. D. F. DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) MILTON FERREIRA DE FREITAS DANILO BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4781/TO) ELIZANGELA FERR

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) F. T. F. D. F. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - O. G. C. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 69ed3bd Notificação Processo Nº RTOrd-0024625-73.2017.5.24.0046 AUTOR O. G. C. ADVOGADO ALEXANDRE MORAIS CANTERO(OAB: 8353/MS) ADVOGADO LARISSA MORAES CANTERO(OAB: 10867/MS) ADVOGADO FA

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1716 PALMAS, 3 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Substituto TERMO DE CONCLUSÃO Intimação Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Processo Nº ExCCJ-0002090-43.2016.5.10.0801 EXEQUENTE SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE CREDITO DO EST DO TO ADVOGADO CINEY ALMEIDA GOMES(OAB: 1181/TO) EXECUTADO B

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO 423 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOCANTINS BRISA COSTA AYRES RODRIGUES(OAB: 5879/TO) ALEXANDRE ABREU AIRES JUNIOR(OAB: 3769/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ALDESON FERREIRA DE FREITA - DILVANIA FERREIRA DE FREITAS - ELIZANGELA FERREIRA DE FREITAS - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOCANTINS

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 1121 Intimado(s)/Citado(s): deste dispositivo. - LUSO DIAS BARBOSA Intimem-se as partes, via DEJT. PALMAS, 25 de Novembro de 2016 ELIANA PEDROSO VITELLI Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTSum-0001807-20.2016.5.10.0801 RECLAMANTE THIAGO MOURA ADVOGADO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) ADVOGADO FLAVIO FERREIRA SILVA(OAB: 5939/TO) ADVOGADO GUSTAVO HENRI

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 reclamada. 865 Administrativa nº 1470 de 24/08/2011, do Órgão Especial do TST, em face do inadimplemento de obrigações reconhecidas neste REINALDO MARTINI processo. Ficam, desde já, autorizadas as diligências necessárias à JUIZ DO TRABALHO desconsideração da personalidade jurídica (arts. 79 e 80 CPC), mediante consulta prévia ao CNE para apuração do quadro

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PERITO JOAO PAULO PEREIRA SILVA FILHO(OAB: 12871-O/MT) F. T. F. D. F. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - O. G. C. ADVOGADO Tomar ciência do(a) Intimação de ID 16b3b0b Notificação Processo Nº RTOrd-0024625-73.2017.5.24.0046 AUTOR O. G. C. ADVOGADO ALEXANDRE MORAIS CANTERO(OAB: 8353/MS) ADVOGADO LARISSA MORAES CANTERO(OAB: 10867/MS) ADVOGADO

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 16/DF, assentou que, de fato, segundo os termos do art. 71, §1º, da Lei 8.666/1993, a mera inadimplência do contratado não autoriza seja transferida à Administração Pública a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas, a vedar irrestrita aplicação da Súmula 331, IV, V e VI, do TST. Entretanto, também reconheceu expressamente, no julgamento da mesma ADC

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 ADVOGADO Assim sendo, apenas para prestar esclarecimentos é que provejo parcialmente os embargos de declaração. RECORRENTE ADVOGADO Incólumes os dispositivos invocados. Conclusão do recurso RECORRIDO Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, empresto-lhes ADVOGADO parcial provimento apenas para fins de esclarecimentos. ADVOGADO É o meu voto. CUSTOS LE

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 846 pelo procurador/advogado do exequente no site deste TRIBUNAL: PODER www.trt10.jus.br - menu advogado e partes - opção GERAR GUIAS JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIÁRIO - guia GPS (para recolhimento previdenciário) e guia GRU (para custas). 2. Determino ainda, ao Gerente da Caixa Econômica Federal que, libere o saldo total da conta do depósito recursal, ID. 3ef46ad