Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

150 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121837033 133456322 138328602 139904452 107431362 120293104 126709562 121292502 122146643 44423074 133897472 136499832 83882173 132251802 130557513 112837693 124036303 104776514 89644394 134621552 112126691 113004153 125137013 140287991 111040983 119109733 113579933 140382851 123979983 136663752 112102592 128736673 117022223 125951463 123446773 38953723 81275573 120323553 129623953 139885061 130864342 140012261 14009732

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 33699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n° 2072/2011, vigente até 31.12.2016, em prorrogação, de 01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: ADOLFINA DIAS DA SILVA, MASP 546832-7, ASB - ADM 1; ANIOMAR SOUZA ALMEIDA, MASP 450386-8, ASB - ADM 1; EDNÉIA AUGUSTA DE JESUS, MASP 590884-3, ASB - ADM 1; JOÃO PEREIRA DE CARVALHO, MASP 593787-5, ASB - ADM 1; MARCOS GONÇALVES DA SILVA, MASP 593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 16/09/96; MaSP 215.586-9, Maria José Moura Del Boccio, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/1997, publicado em 27/09/97, onde se lê: a partir de 07/05/97, leia-se: a partir de 05/08/97; MaSP 244.593-0, Maria Lucia Cota, P5A, (falecida), cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/1998, publicado em 14/11/98, onde se lê: a partir de 04/10/98, leia-se: a partir de 13/12/98. 09 924

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06027163 Ana Enedina de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita do Ib