Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1443016/9 1444190/1 1351858/4 1274602/0 1444491/3 1446810/2 1120697/6 1179866/7 1140255/9 1445506/7 1446438/2 1374880/1 1104073/0 1445808/7 1283020/4 1399805/9 1116274/0 1140808/5 1141131/1 1377500/2 1266581/6 1444001/0 1445265/0 1445624/8 1139649/6 1442367/7 1390883/5 1445365/8 1445513/3 1204916/9 1381878/6 1078219/1 1377820/4 1349600/5 1140474/6 1445107/4 1444508/4 1446436/6 1445967/1 1390599/7 1390115/2 1382904/9 1392933/6 1444328/7 1242133/5 1140782/2 14441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11341484 Marcos Roberto Cruz – ASP – 3 - Tres Coracoes - 14 - 28/04/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 6 29/04/2021 A 04/05/2021 - 158.I, 12871919 Silvestre Carneiro Lima Filho – ASP – 2 - Francisco Sa - 7 - 05/04/2021 A 11/04/2021 - 158.I, 13769526 Renan Luis Emidio de Castro – ASP – 1 - Juiz de Fora 10 - 13/05/2021 A 22/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visando a atualização do posicionamento. Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2022. ROGERIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. MASP 1123321/0 MASP 1123321/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelos servidores TALES LUIS DA SILVA LEAL - MASP 1.445.773-3​, LUCAS ALCEBIADES DA SILVA - MASP 1.435.746-1​, EDSON CAETANO ELOI DE OLIVEIRA MASP 1.258.353-0, em relação ao Processo Administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, a contar de 28/04/2017, nos termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário: AFONSO HENRIQUE VIANA COSTA; ANA LÚCIA LIMA DA SILVA; ANDERSON PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 10973766 Linda Meire Caetano da Silva Custodio – PEB – 2 - Tupaciguara 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PDS Nº 057/2021, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 14 de julho de 2021, bem como no Parecer 286/CGE/CSET_ SEJUSP