Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA SARMENTO DE SOUZA SOGAYAR) X TMS MICROSISTEMAS COM/ IND/ LTDA(SP118873 LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ E SP115441 - FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO) 1 - Em razão do decurso de prazo para a executada apresentar impugnação, expeça-se alvará para levantamento do valor penhorado. Providencie a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos a retirada do alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias, em virtude da Resolução 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, que atribuiu o praz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011095-07.2001.403.6100 (2001.61.00.011095-9) - AGNALDO MENDEZ(SP081554 - ITAMARA PANARONI E SP092136 - MARIA HELENA CHISNANDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE) Dou por encerrada a instrução probatória, face à inexistência de outras provas a serem produzidas. Concedo às partes o prazo sucessivo de dez dias para a apresentação de memoriais. Intimem-se. 0010479-17.2010.403.6100 - PADARIA NEUSA LTDA X PANIFICADORA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDEIROS(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES E SP234621 - DANIELA CRISTINA XAVIER MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218965 - RICARDO SANTOS E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X CIA/ METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB(SP136221 - TERESA GUIMARAES TENCA E SP120780 - MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE) Vistos, etc....Trata-se de ação ordinária em que os autores requerem a revisão de clausulas contratuais e critérios de reajuste de prestação relativa a contrato de fin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MEDEIROS(SP053722 - JOSE XAVIER MARQUES E SP234621 - DANIELA CRISTINA XAVIER MARQUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218965 - RICARDO SANTOS E SP096962 - MARIA FERNANDA SOARES DE AZEVEDO BERE) X CIA/ METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB(SP136221 - TERESA GUIMARAES TENCA E SP120780 - MYLENE BENJAMIN GIOMETTI GAMBALE) Vistos, etc....Trata-se de ação ordinária em que os autores requerem a revisão de clausulas contratuais e critérios de reajuste de prestação relativa a contrato de fin

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório.Decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela CEF, tendo em vista que esta instituição financeira procede ao desconto em débito automático dos valores questionados na petição inicial.Acolho, contudo a preliminar arguida pela CEF de falta de interesse de agir em relação ao pedido de encerramento da conta do autor, vez que tal procedimento pode ser providenciado a qualquer momento pela agência contratante, bastando o autor requerer. Superadas as questões pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1730 (OAB: 373802/SP) Nº 1001173-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelada: Nivia Maria de Freitas Marques dos Santos - Apelante: Fazenda Pública do Estado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUS para as autoras que não possuem plano de saúde e pelo convênio para as que possuem plano de saúde particular.Pleiteiam, ainda, nomeação de fiel depositário para guarda das próteses retiradas e nomeação de laboratório para futura análise dos implantes.Aduz, em suma, que as próteses defeituosas entraram em grande escala no país sem a devida fiscalização do Ministério da Saúde e falta de controle da ANVISA.Indeferido efeito suspensivo e negado seguimento ao agravo de instrumen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2546 julgamento do AI, cumprindo-se o efeito suspensivo concedido (fls. 70/72). - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/SP), FERNANDA RODRIGUES ROSCHEL (OAB 251907/SP), ROBERTO GABRIEL AVILA (OAB 263697/SP), CLAUDIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 417570/SP) Processo 0008388-53.2018.8.26.0003 (processo principal 1007279-21.2017.8.26.000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional da 3ª Região, no prazo de 10 dias. Vale dizer que, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado pelo advogado da parte interessada, por petição eletrônica, e instruído com as peças necessárias nos termos dos art. 10 e 11 da Resolução supracitada. Incumbe ao exequente, inserir o número de registro do processo físico no sistema PJE, no campo Processo de Referência, bem como proceder o requerimento de cumprimento de sentença como novo processo incidental,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2993 Ante as informações, providencie a Serventia o envio dos ofícios, nos termos do ato de fl. 387. Ciência ao autor dos documentos juntados pela ré, para eventual manifestação, nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos demais termos de fls. 401, 415 e 439. Intime-se. - ADV: SERGI