Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a FILMAX PLÁSTICOS LTDA., OBJETO: Alterar a Cláusula Sétima para ajustes necessários no tratamento tributário, do Protocolo de Intenções Simplificado nº 092/2020, que tem por objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A Contrato n° 9043418/2015 (Processo de Compra 1501558 320/2015). Partes: SETOP e P&P TURISMO. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 12 meses, a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1480/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Alpinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 18 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 10/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1405/2013 – EMG/SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estimativa de Preço Mensal e do Quadro Resumo de Valores”. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças SGF/SEF – 01/12/2014. 2 cm -01 637270 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Com base na Nota Técnica da Assessoria Jurídica/SEF n° 1873/2014 e na Nota Técnica da Auditoria Setorial/SEF nº 023/2014, as quais aprovo, RATIFICO o ato de reconhecimento de h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G07818 - Calço para Rodas. Adendo 02 alteração no prazo de abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública 31/10/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º ADITIVO ao CT 3203/2015. Contratada: SERGIO LUIZ DA COSTA - EPP. Objeto: I. Revisar o valor unitário do pacote de papel A4 de R$ 11,20 para R$ 12,21, em função do reequilíbrio econômico financeiro ocorrido em consequência da alteração da alíquota de ICMS para o exercício de 2016, pelo Governo de Minas Gerais; II. Em razão da alteração, acrescer ao valor do contrato R$ 3.838,00; III. Estim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo centavos), de acordo com o Laudo de Avaliação constante do Anexo 13.5 ao Protocolo e Justificação, excluída a participação societária da Parati na Lepsa; 2) a parcela patrimonial cindida da Parati e incorporada pela Lepsa, será formada pela totalidade da participação societária da Parati na Lepsa e pelo montante correspondente a todos os elementos patrimoniais da Companhia, exceto por aqueles compreendidos na Parcela Cindi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Extrato do segundo Termo Aditivo ao Convênio 1471001895/2015. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/ Município de Piranguçu. Objeto: prorrogação excepcional de vigência por cento e vinte dias até 25.02.2018, para que a unidade técnica possa analisar as justificativas e questões apresentadas pelo convenente, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicado licitação Nº CPLI.1120180110 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal Serra do Timóteo (APA Municipal Serra do Timóteo), Unidade de Conservação do município de Timóteo/MG. Informamos que a continuidade do processo licitatório acima mencionado, será no dia 26/11/2018 às 14:30 horas no me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Rural Mineira Fundação Rural Mineira-RURALMINAS - 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-461 firmado com a empresa DRB Construtora Ltda. Obj.: Prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 18/09/2015, com reajuste de valor em 10,242%. Ass.: 29/07/2015. 1 cm -29 726325 - 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Extrato do contrato para evento nº 007-2015. Partes: IMA e a Associação dos Suinocultores do Estado de M