29 Conclusão de Busca telma regina risso - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1371 (OAB: 228457/SP) (Procurador) - 5º andar - sala 502 Nº 0132868-50.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Melhor apreciando os autos, verifico que não foi realizado o exame de admissib
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 443 E. Câmara, deverá a autora renovar a prescrição médica no transcurso do tempo, assim como comprovar a necessidade de utilização do medicamento mediante relatório circunstanciado do médico responsável. Acrescenta-se, ainda, a possibilidade de o Poder Público fornecer equivalente genérico ao fármaco pleiteado, se existente
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 189318 189319 189320 189321 189322 189323 189324 189325 189326 189327 189328 189329 189330 189331 189332 189333 189334 189335 189336 189337 189338 189339 NIVEL II 189340 189341 189342 189343 189344 189345 189346 189347 189348 189349 189350 189351 189352 189353 189354 189355 189356 189357 189358 189359 189360 189361 189362 189363 189364 189365 189366 189367 189368 189369 189370 189371 189372 CAT 3 189373 189374 189375 189376 189377 189378 18
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 189327 189328 189329 189330 189331 189332 189333 189334 189335 189336 189337 189338 189339 NIVEL II 189340 189341 189342 189343 189344 189345 189346 189347 189348 189349 189350 189351 189352 189353 189354 189355 189356 189357 189358 189359 189360 189361 189362 189363 189364 189365 189366 189367 189368 189369 189370 189371 189372 CAT 3 189373 189374 189375 189376 189377 189378 189379 189380 189381 189382 189383 189384 189385 189386 189387 189
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 CAT 3 180884 180885 180886 180887 180888 180889 180890 180891 180892 180893 180894 180895 180896 180897 180898 180899 180900 180901 NIVEL I 180902 180903 180904 180905 180906 180907 180908 180909 180910 180911 180912 180913 180914 180915 180916 180917 180918 180919 180920 180921 180922 180923 CAT 3 180924 180925 180926 180927 180928 180929 180930 180931 180932 180933 180934 180935 180936 180937 180938 180939 180940 180941 180942 180943 180
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 CAT 3 180884 180885 180886 180887 180888 180889 180890 180891 180892 180893 180894 180895 180896 180897 180898 180899 180900 180901 NIVEL I 180902 180903 180904 180905 180906 180907 180908 180909 180910 180911 180912 180913 180914 180915 180916 180917 180918 180919 180920 180921 180922 180923 CAT 3 180924 180925 180926 180927 180928 180929 180930 180931 180932 180933 180934 180935 180936 180937 180938 180939 180940 180941 180942 180943 180
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1046 SP) - Advogada: DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB: 18842/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 160 - 0030122-22.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Desembargador Relator - Interessado: Leonarda Ruys Ferreira (Assistênc
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 742 APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0135339-87.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São P
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 644 Nº 0135080-64.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituo de Previdência do Estado de São Paulo Ipesp - Apelado: Olympia Maria Chiaella (Justiça Gratuita) - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 416
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 952 Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB: 127005/SP) - Advogado: Rodrigo Paschoalotto Geraldo (OAB: 178821/SP) 0133114-95.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Fazenda do Es