Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimento. SRE – Curvelo os atos de autorização concedidos ao PORTARIA n.º 1024/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2010, as atividades do ensino fundamental e ensino médio, autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa Escolar “Felício dos Santos” realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 1211/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/07/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior/EE Professora Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacélia Reis de Castro Toledo PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; EE Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.322.314-4 Graz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 828203 31/03/2020 Caixa Escolar Getulio Vargas 19613074000121 Ee Getúlio Vargas Timoteo 929952 25/03/2020 Caixa Escolar Jose Ferreira Maia 19612944000148 Ee José Ferreira Maia Timoteo 826533 31/03/2020 Caixa Escolar Jose Ferreira Maia 19612944000148 Ee José Ferreira Maia Timoteo Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. Aditivo De Valor /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 755507 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Antonio Jacinto Pimenta 19441815000134 Ee Doutor Antônio Jacinto Pimenta Teofilo Otoni 755336 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Felipe Moreira Caldas 19441799000180 Ee Doutor Felipe Moreira Caldas Teofilo Otoni 753122 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Lourenco Porto 19441575000178 Ee Doutor Lourenço Porto Teofilo Otoni 753964 27/08/2014 Caixa Escolar Dr Manoel Esteve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2759 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 828203 31/03/2020 Caixa Escolar Getulio Vargas 19613074000121 Ee Getúlio Vargas Timoteo 929952 25/03/2020 Caixa Escolar Jose Ferreira Maia 19612944000148 Ee José Ferreira Maia Timoteo 826533 31/03/2020 Caixa Escolar Jose Ferreira Maia 19612944000148 Ee José Ferreira Maia Timoteo Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À Instalação De Rede Lógica E Elétrica Da Escola. Aditivo De Valor /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 50/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Intendente Câmara: MASP; 549.885-2, Ivone de Assis da Silva, ASB1D, admissão 01, anulação de designação de local de exercício, ato nº 22/13, publicado em 20/12/13, por desistência do servidor. ANULAÇÃO –ATO Nº 51/14 Anula no ato o que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito: MASP: 867.772-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DEUD JACOB realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, às 12h30min, na Escola Estadual Professora Celin