CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3172 Assim sendo, intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Intimações e expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 18 de agosto de 2022. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4791 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001340-37.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: GERSON DOS SANTOS SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que os acusados foram devidam

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3162 ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Senhor do Bonfim(BA), 29 de julho de 2022. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito ADV: JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB 40098/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) Processo 0500865-39.2016.8.05.0244 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: RAIMUNDO MARQUES DA PAIXÃO e outro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8731 Por ordem da Drª TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível, Comerciais e Fazenda Pública, na forma da lei, a todos os Senhores Doutores Ministros, Desembargadores e Juízes de Direito e demais pessoas da Justiça da República Federativa do Brasil, FAÇO SABER que, neste Juízo e Cartório, se processou a Ação de Se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7207 Arrendamento Mercantil S/A - RÉU: Transportadora Nova Olinda Ltda. - Diante do exposto, provada a posse indireta do autor e o esbulho do réu resultante do inadimplemento do contrato de arrendamento mercantil de nº 75.039.320-3, com supedâneo nos arts. 560 e 561, ambos do CPC/15 e 1.210, caput, do CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resoluçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7473 Vistos, etc. Quanto a gratuidade da justiça requerida, necessário se faz a juntada por parte da autora, de comprovante de renda, máxime os três últimos contracheques, e de sua última declaração de imposto de renda, para que seja analisada a ventilada impossibilidade de pagamento das custas judiciais, em obediência ao artigo 5º, LXXIV, da CF (O Estado prestar�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6964 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000098-43.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3947 do réu. Portanto, subsistindo os motivos concretos contemporâneos para a manutenção da segregação cautelar máxima (art. 312 do CPP), torna-se impossível a substituição da prisão por qualquer outra medida mais branda. Isso posto, mantenho a prisão preventiva do réu, NAION EVERTON DOS SANTOS CARDOSO, com fulcro nos arts. 312 e 316, ambos do CPP, a fim de g

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3044 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUZENETE NUNES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2022 ADV: JAELSON DA SILVA BONFIM (OAB 40098/BA) - Processo 0700017-92.2021.8.05.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2355 P.I. Mairi, 18 de novembro de 2020. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI DESPACHO 8000737-33.2018.8.05.0158 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mairi Autor: Estelita Maria Goncalves Advogado: Gilson Matos De Oliveira (OAB:BA17681)