Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 91 § 2° Não poderão participar desta designação aqueles Defensores Públicos que estejam participando de outras atividades extraordinárias da Defensoria Pública Geral. § 3° São consideradas atividades extraordinárias a atuação/auxílio, estabelecidas por portaria específica, em órgão defensorial diferente da designação ordinária de cada Defensor Público inter

Caderno 1 - Administrativo ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 639 17 Fortaleza, aos 20 de dezembro de 2012. DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE SANÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em harmonia com o art. 7º, da Lei Federal nº 10.520/200

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 336 forma diversa seria necessário revolver fatos e provas, propósito honorários advocatícios, uma vez que não atende ao disposto no insuscetível de ser alcançado nesta fase processual, à luz da inciso I do § 1º-A da alínea "a" do art. 896 da CLT (incluído pela Lei Súmula nº 126 do TST. n.º 13.015 de 2014), no sentido de ser ônus da parte, sob pena de Inesp

Caderno 1 - Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1552 88 documento de identificação; nota da prova preambular; nota da prova escrita discursiva; nota da prova oral; média aritmética de todas as provas, décima parte da pontuação da prova de títulos, nota final de classificação e classificação final, em ordem decrescente, conforme tabela abaixo. Média Número 001568e Nome Documento EMMANUELA BRAGA Prova Prova P

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 PRELIMINARES 4371 solidária por toda a extensão do vínculo empregatício, ora em análise. Ilegitimidade passiva ad causam Postulando a reclamante a condenação das reclamadas, estas se Responsabilidade da terceira reclamada tornam partes legítimas para figurar no polo passivo da relação Restou comprovado que a terceira reclamada - CROWN processual, independentemen

Caderno 1 - Administrativo ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 81 Nº Processo do TJ: 8029739620138060000 Ano: 2015 Nº Processo MP: 2015/283415 Distribuição: 1 Natureza: Inquérito Policial Campo: Secretaria de Processos - Feitos Especiais Comarca: Fortaleza Volume(s): 1 Seg. Justiça: Não Quantidade de processos: 7 EXTRATO PROCESSO: 24466/2015-1. ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. S/N. PARTES: Ministério Público do Estado d

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 parte executada satisfaça os débitos em execução. Isso porque, a 1487 contrato indicado sequer está em vigor atualmente. partir do sistema RENAJUD, não é possível identificar, por exemplo, a localização dos veículos objeto das restrições, a fim Ademais, analisando o primeiro termo aditivo do contrato firmado de ser procedida a penhora e remoção dos bens.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 22 artigos 24 e 26 da Lei no 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2017; SIGNATÁRIOS: Des. Francisco Gladyson Pontes, Dr. Moisés Antônio Fernandes Monte Costa e Sr. Geraldo Henrique Araújo. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 201/2017 CONVENENTES:Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Fundação de Teleducação do Ceará; OBJETO: A veiculação do programa “Judiciário

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 77 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2017-SEJUS - SIGGO nº 34262 PROCESSO: 0400-000182/2016. PARTES: O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania X CONDOMÍNIO DO GAMA SHOPPING. OBJETO: Alterar a vigência inicialmente pactuada em 24 (vinte e quatro) meses, para 36 (trinta e seis) meses, conforme justificado no processo 00400-00034088/2022-00, Gestão de Contrato: Fiscalização, relacionado ao processo

Caderno 1 - Administrativo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 92 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3105/2016 - FAFOR CONVÊNIO N° 06/2016 – DPGE/CE CONVENENTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público, CGC-MF Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, Bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-170 e a Faculdade de Fortaleza-FAFOR, mantida pela Associação Unificada