6.042 Conclusão de Busca termos da denuncia - em: 16/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 QUALIFICANDO O DENUNCIADO, CLASSIFICA O CRIME E APRESENTA O ROL D E TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, CITE-SE E NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OS TERMOS DA DENUNCIA E APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA, NOS TE RMOS DO ART. 396 E 396-A, AMBOS DO CPP. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE FOR O CASO. CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 19
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : EDNILTON BATISTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, E XPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, QUALIFICANDO O DENUNCIADO, CLASSIFICA O CRIME E APRESENTA O ROL D E TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, CITE-SE E NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 1, DO CPP, EXPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRC UNSTANCIAS, QUALIFICANDO OS DENUNCIADOS, CLASSIFICA O CRIME E APR ESENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, CITE(M)-SE E NOTIFIQUE( M)-SE O(S) ACUSADO (S) PARA OS TERMOS DA DENUNCIA E APRESENTACAO DA(S) RESPOSTA (S) ESCRITA (S), NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, A MBOS DO CPP. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDA LIMA DA SILVA ACUSADO : PAULO CESAR MARTINS DE FREITAS DESPACHO : VISTOS ETC. RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER OS REQUISITOS DO ART. 4 1, DO CPP, EXPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRC UNSTANCIAS, QUALIFICANDO O DENUNCIADO, CLASSIFICA O CRIME E APRES ENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, CITE-SE E NOTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ACUSADO : JOSE ALVES GOMES DESPACHO : VISTOS ETC. RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER OS REQUISITOS DO ART. 4 1, DO CPP, EXPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRC UNSTANCIAS, QUALIFICANDO O DENUNCIADO, CLASSIFICA O CRIME E APRES ENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, CITE-SE E NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA OS TERMOS DA DENUNCIA E APRESENTACAO DA RESPOSTA ESC RITA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 INDICIADO : JOAO PAULO SILVA CAETANO JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA MAX PARTIK MARCELINO QUADROS CARLOS HENRICK CAMPOS DE JESUS ALEF DEVID ANDRADE DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER OS REQUISITOS DO ART. 41, DO CPP, E XPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, QUALIFICANDO O DENUNCIADO, CLASSIFICA O CRIME E APRESENTA O ROL D E TESTEMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ACAO ZENILSON CAITANO TELES. ABERTA A AUDIENCIA, PASSOU-SE A OITI VA DA TESTEMUNHA COMPARECENTE, CUJO TERMO SEGUE ANEXO EM AUDIO. E M SEGUIDA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIV A DA TESTEMUNHA AUSENTE. PELA DEFESA FOI INFORMADO QUE NAO EXISTE M TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS. PREJUDICO O INTERROGATORIO EM RAZA O DA AUSENCIA DO ACUSADO. ENCERRADA A INS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 3747-96.2018.8.09.0099 6 ACAO PENAL JAIR BATISTA DE ALCANTARA JEAN GONCALVES CARES CHRISTIANO CARNEIRO DE ABREU VIEIRA DESPACHO : VISTOS ETC. RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER OS REQUISITOS DO ART. 4 1, DO CPP, EXPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRC UNSTANCIAS, QUALIFICANDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 400456-91.2016.8.09.0099 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JAIR JOSE DE PAULA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR ATENDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 XPONDO O SUPOSTO FATO CRIMINOSO COM TODA AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, QUALIFICANDO OS DENUNCIADOS, CLASSIFICA O CRIME E APRESENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. DESTA FORMA, CITE(M)-SE E NOTIFIQUE(M)-SE O (S) ACUSADO (S) PARA OS TERMOS DA DENUNCIA E APRESENTACAO DA (S) RESP OSTA (S) ESCRITA (S), NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, AMBOS DO CP P. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE FOR O CASO. CUMPRA