Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 constante dos itens adiante discriminados. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE: (PJE-1º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Agravo Interno nº 000930943.2015.8.15.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Embargante: Maria José Andrade Alustau de Carv

Publicações Judiciais II ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : PANASONICELECTRONIC DEVICES DO BRASIL LTDA em liquidação ADV : SP081665ROBERTO BARRIEU REMTE : JUIZOFEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP A SEXTA TURMA, PORUNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO AGRAVO. EM MESA AI-SP461844 0038383-42.2011.4.03.0000 0100001817 INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED.JOHONSOM DI SALVO AGRTE : InstitutoNacional de Metrologia Norm

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS, OAB PB 10.810. COTA: RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. (PJE-13º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805230-98.2020.8.15.0000.RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Embargante: Esta

Publicações Judiciais II ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DORELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL CONSUELO YOSHIDA QUE LHE DAVAPROVIMENTO. EM MESA AMS-SP288538 0003299-78.2005.4.03.6114 2005.61.14.003299-9 INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED.NELTON DOS SANTOS APTE : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) :TERMOMECANICA SAO PAULO S/A ADV : SP166922REGINA CELIA DE FREITAS REMTE : JUIZOFEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP

Publicações Judiciais II ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP216878EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR PARTE R : IMPERIOINVESTIMENTOS REFLORESTAMENTO E MINERACAO LTDA -EPP ORIGEM : JUIZOFEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP A SEXTA TURMA, PORMAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA QUE LHE DAVAPROVIMENTO. EM MESA AI-SP477908 0017439-82.2012.4.03.0000 12041585119954036112 INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED.NELTON DOS SANTOS AGRTE : UniaoFederal (FAZEN

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 abaixo mencionada, deverão ser informadas até um dia antes da data agendada, sob pena de incidência do insculpido no art. 334, § 8º do Código de Processo Civil. DIA: 13 DE SETEMBRO 2021 - LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85020205977 13:00 HORAS – PROCESSO: 0848050-51.2017.8.15.2001 – RECORRENTES/RECORRIDOS - 1: ALD

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Chefe. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA.(PJE-7º) – Revisão Criminal nº 0806328-84.2021.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (JUIZ CONVOCAD

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 24 PEREIRA FILHO. Apelante: LEANDRO SILVA PAULINO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Sousa). Apelado: Ministério Público. 93º - PJE) Apelação Criminal nº 0000537-46.2017.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JEREMIAS

Publicações Judiciais II ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVOART. 557 DO CPC RELATORA : DES.FED.CONSUELO YOSHIDA AGRTE : UniaoFederal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A) : EQUIPAV S/AACUCAR E ALCOOL e outros ADV : SP020309HAMILTON DIAS DE SOUZA ORIGEM : JUIZOFEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, PORMAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DODESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO, VENCIDA A RELATORA QUE LHE NEGAVAPROVIMENTO.

Publicações Judiciais II ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA,POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM QUEM VOTOU, COM RESSALVA, O DESEMBARGADORFEDERAL NEWTON DE LUCCA, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL THEREZINHACAZERTA, QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. 0086AC-SP 1402503 0005057-74.2008.4.03.6183 2008.61.83.005057-7 RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :MINORO YOKOI ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) :Instituto Na