Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 Réu : Nancy Mamani Maquera Soc. Advogados : OAB 4014/AC - Helane Christina da Rocha Silva Promotor : Rafael Maciel da Silva Qtd. pessoas (audiência) : 1 Situação da audiência : Realizada 23/08/19 16:00 : Inquirição de Testemunhas de Acusação Processo: 0000614-28.2019.8.01.0004 : Carta Precatória Criminal Assunto principal : Oitiva Requerente : Justiça Pública Denunciado : Petrus Amadeus Lemos Machado Promotor :

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.794 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 93 Unipessoal de Advocacia - DEVEDOR: Estado do Acre - Por tais argumentos, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução movidos pelo Estado do Acre em desfavor do advogado Mathaus Silva Novais, e, via de consequência, defiro o petitório da parte EXEQUENTE para determinar o prosseguindo da execução nos seus ulteriores termos, expedindo a serventia, após o trânsito em julgado, a competen

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 21 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.028 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO acrescidos de juros e correção monetária desde à citação, face aos vícios, má prestação dos serviços e deslealdade, tornando-os excessivamente oneroso à parte autora, ora consumidora, com fulcro no art. 14, caput, CDC, c/c arts. 186, 187 e 927 todos do Código Civil de 2002. Declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC. Isento de custas e honorários (Art.

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Origem: Sena Madureira / Vara Criminal Nº na Origem: 0001849-09.2019.8.01.0011 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Edivone Gomes Pinheiro D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira Costa 14 Apelação Criminal nº 0001909-46.2018.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 1ª Vara do Tribunal do Júri Nº na Orige

Diário da Justiça ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.200 Apelação Criminal 0001615-27.2019.8.01.0011, da Sena Madureira / Vara Criminal - Juizado Especial). Relator: Juiz de Direito Anastacio Lima de Menezes Filho. Apelante: Waldimar Jardim de Araújo Advogada: Kethlee Araújo Mota (OAB: 5525/AC) Advogado: Christian Eduardo Caldera Ramirez (OAB: 2498/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Thalles Ferreira Costa D E C I S Ã O: Decide o **, à unanim

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO subsequentes, às 08 horas em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5 e aplicativo de vídeo conferência GOOGLE MEET, em conformidade com as Resoluções n. 313, 314, 318 e Portaria 61, do Conselho Nacional de Justiça; Portarias Conjuntas nºs 22, 23, 25 e 26/2020 do (GAPRE e COGER); Portarias nºs 674/2010 e 700/2020 (GAPRE) e Artigo 35-B, § 2º, do RITJAC, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS: 1). Da inclusão dos processos relaciona

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.816 NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0701044-90.2020.8.01.0007 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Adalberto Rodrigues da Mota - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Do compulsar dos autos, verifica-se, na verdade, que o embargante pretende é rediscutir o mérito contido na sentença de fls. 71/76, prática vedada pelo atual ordenamento jurídico em se

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.921 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 17 de setembro de 2021. Fernanda de Castro Brasil (OAB: 4818/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e JÚNIOR ALBERTO. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚ

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.751 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2021 ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/ AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 070076337.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: James Ferreira Veloso - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE E

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1001610-50.2021.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas. CÂMARA CRIMINAL PAUTA DE JULGAMENTO – PUBLICADA Rio Branco-AC, segunda-feira 7 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.019 Origem: Feijó / Vara Criminal Nº na Origem: 0000790-19.2015.8.01.0013 Assunto: Decorrente