Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo HDF9859 7032394 Leonardo Milanez Silva HDZ9151 7147489 Liliane Vanessa Costa Pereira PVE4129 7049143 Maria Rita Guimaraes Moraes OPR6326 7032495 Paulo Gouvea J. Adv. Associados ME GXR5030 7541088 Paulo Junior De Freitas ME OYA1965 7060421 Trans Kothe Transp. Rodoviarios S/A RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente GWX8426 7022618 Jose Mario Da Silva KEX4896 7059682 Rogerio Benedito Dos Santos KEX4896 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente PVX9038 6972068 Emilio Carlos Da Cunha Messias HDJ1499 6935197 Leandro Santana Guimaraes PWS6295 6958897 Marciel Goncalves Pedro HNX7162 6984454 Marcos Avelino Dos Santos PVP9062 6974339 Odao Fagundes Jacome OQA5438 6937413 Sandra Maria De Oliveira OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII. Um técnico indicado pela COHAB-Minas. Parágrafo Único. Fica facultado ao GT convidar técnicos externos às entidades que compõem o Conselho, que tenham notário saber e experiência na temática dos conflitos fundiários urbanos. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tadeu Martins Leite Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019PROCESSO Nº 2161012 000002/2019A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2019, dia 17/04/2019, quarta-feira, às 10h, horário oficial de Brasília, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de Raçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 024/2016 APOSENTA, a partir de 14/08/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, parágrafo 1, inciso I, da Constituição Federal/88, c/c Artigo 8, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, o servidor LEANDRO LOPES MENDONCA SOARES, masp 1017697-2, CPF 815.450.