Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1577 313 A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por maioria de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 15) RECURSO INOMINADO 047.2009.937.334-3 Recorrente : ANTONIO MACEDO MOURAO DA SILVA Recorrido : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1450 394 Recorrido : FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR Relator(a): JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO PROCESSOS JULGADOS DR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 1) 3175-06.2012.8.06.0077/2 AGRAVO INTERNO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECAIS AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A AGRAVADO : FRANCISCO CLÁUDIO PESSOA DA SILVA A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1558 651 EMBARGANTE : FRANCISCO LIMA DE SOUSA EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, à unanimidade, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. 22) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 47579-32.2013.8.06.0167/2 - 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS EMBARGANTE : FRANCISCO KE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 578 OLIVEIRA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, para NÃO CONHECER do recurso da parte Bruno Mallio Brandão de Oliveira, tomar conhecimento do Recurso Inominado da parte PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2010.920.280-7 RECORRENTE:RAIMUNDO FERRE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 578 OLIVEIRA JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, para NÃO CONHECER do recurso da parte Bruno Mallio Brandão de Oliveira, tomar conhecimento do Recurso Inominado da parte PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, para -NEGAR -LHE provimento. 032.2010.920.280-7 RECORRENTE:RAIMUNDO FERRE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 475 PROCESSOS JULGADOS – DR. JOSÉ LOPES DE ARAÚJO FILHO Os recursos em ordem de 1 a 10 foram julgados em bloco e tiveram o seguinte julgamento: A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator 1) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12273-53.201

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 577 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 577 Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para -NEGAR -LHE provimento. 0046325-88.2014.8.06.0102 RECORRENTE:MARIA OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO:BANCO DAYCOVAL S/A JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, tomar conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2332 576 RELATORIA – JUÍZ MICHEL PINHEIRO Mandado de Segurança nº 032.2011.922.462-7 IMPETRANTE: PIRATA BAR E RESTAURANTE IMPETRADO:RAMSES GOMES COE JULGAMENTO: Acordam os membros da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso. 032.2013.928.285-2 IMPETRANTE: GEAP – FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL IMPETRAD