Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 607, DE 24 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, 8º, inciso II e 23, todos do Decreto nº 44.667, de 03 de dezembro de 2007; D E L I B E R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE Ato nº 01/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp. 148.480-7, Zulma Fulgêncio Martins, referente ao saldo de 11 (onze) meses do cargo efetivo PEB II P. B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 102 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º tornar sem efeito a Portaria nº. 092 – Reitor/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 103 – REITOR/2015 O Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, CLAUDIA DE LANNA MALTA, MASP- 1035735-8, do cargo comissionado de recrutame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CEDEPI/Centro de Desenvolvimento de Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 7.11 Geraldo Magela de Araujo/ Fazenda Chumbo - Patos de Minas/MG - PA/Nº 11030000106/12 - Área de RL: 4,9600 ha - APP : 5,8029 ha - Área de Intervenção Ambiental 4,2349 ha. NRRA Patos de Minas. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS, VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 157 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo                          

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Brumadinho, após a sua aprovação. §2°. O município de Brumadinho ficará responsável, após o recebimento dos Termos de Auto Declaração de Uso Insignificante de Recursos Hídricos – Projeto Lagoa Viva, pelo cadastramento dos proprietários através do Sistema Integrado de Informação Ambiental – SIAM – ou qualquer outro sistema de informação da Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo 2.Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA-MG Representante: ...................... Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI Representante: Waldison França Furtado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 01 de Abril de 2014. (a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 01 539715 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril - Leme do Prado e Minas Novas/MG - PA/N° 14179/2008/002/2018- Classe 1. *COAGRO Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda. - Silvicultura - Águas Vermelhas/MG - PA/N° 04974/2018/001/2018 - Classe 1. *Dailton Antônio Ribeiro - Silvicultura; Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Beneficiamento primário de