Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc5e489 proferido nos autos. 17011 sob pena de preclusão…” Processo Nº ATSum-0010179-89.2021.5.15.0106 AUTOR AMANDA GABRIELA PORTA ADVOGADO VALDECIR RUBENS CUQUI(OAB: 83133/SP) RÉU UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE ADVOGADO ROBSON ZANINI ALEGRIA(OAB: 165188/SP) DESPACHO In

Judiciário ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Ao advogado do reclamante. Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar os valores recebidos por meio do alvará de fls.134, para prossibilitar o prosseguimento da execução. Notificação 488 Pelo exposto, decido, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por JESSICA DA COSTA OLIVEIRA em desfavor de CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA, UNIVERSIDADE

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 234 Referida jornada especial visa compensar somente o descanso noturno incidente sobre a a última hora laborada, enquanto se semanal, não alcançando os feriados. Este é, aliás, tem sido o encontrar em curso o contrato de trabalho sob essas condições. posicionamento do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, DISPOSITIVO conforme ementas a seguir transcritas: ACORD

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 217 ÔNUS. COMISSÕES. COMPROVAÇÃO PARCIAL. Acerca do Acórdão Processo Nº RO-0000409-49.2017.5.07.0037 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE ADVOGADO EDSON SARAIVA TAVARES(OAB: 13998/CE) RECORRIDO FABRICIO PALACIO LEITE ADVOGADO GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS(OAB: 11446/CE) ônus da prova, inequívoca a incu

Judiciário ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 110 RECLAMANTE/AUTOR: ANTONIO DE ANDRADE SOUZA RECLAMADO(A)/ RÉU: MINASPAR ALIMENTOS LTDA. - ME, ALIMENTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME Notificação NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/DESPACHO Destinatário: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISÃO/DESPACHO Processo Nº RTOrd-0130581-81.2015.5.13.0005 AUTOR ANACAROLINE ROSAS LEAL DE ALBU

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 64 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130549- Fica V.Sª. intimado(a) acerca da decisão judicial proferida nos 76.2015.5.13.0005 presentes autos, com íntegra disposta no Id. 0a44b1f. RECLAMANTE/AUTOR: CARLOS RAIMUNDO DA SILVA João Pessoa, 23 de setembro de 2015 RECLAMADO(A)/ RÉU: HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA NOTI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 caso positivo, se houve processo de inventário ou arrolamento e se a eventual partilha já foi homologada 59822 Intimado(s)/Citado(s): - RENATA SUELY DOS SANTOS SILVA Após, aguarde-se a audiência. aam PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho Processo: 0010134-22.2020.5.15.0106 Processo Nº ATSum-0010597-95.2019.5.15.0106 AUTOR RENE BATISTA ECH

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 150 Recebo o AGRAVO DE PETIÇÃO, apresentado tempestivamente pela parte executada TELEMAR NORTE LESTE S.A, mediante Protocolo 005-00325/2017. Intimem-se as partes adversas para, querendo, apresentarem suas contraminutas, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância para apreciação do recurso. Notificação João Pessoa, 14

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 2154 do reclamante para finalizar a sentença. DOS SANTOS, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), Intimem-se. Cumpra-se. notificado(a)(s) para comprovar o recolhimento da contribuição Juazeiro do Norte/CE, 07 de dezembro de 2020. previdenciária (R$ 56,48), conforme termo de acordo c/c cálculo do INSS nos autos. MARIA RAFAELA DE CASTRO Juazeiro do Norte/CE, 07 de

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 222 ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da Acórdão condenação para o montante de R$ 9.528,21, devido a título de comissionamento, nos termos da fundamentação supra, bem como excluir a multa de