Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo reciclada a seco, Varginha/MG, Processo nº 2505/2021; 18) Armazém Geral Rei do Milho Ltda., Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Pratápolis/MG, Processo nº 2522/2021; 19) Edevaldo César de Paula, Avicultura, Juruaia/MG, Processo nº 2526/2021; 20) Henrique Gonçalez Costal, Culturas anuais, semiperenes e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Cancelamentos: Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 17498/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Santa Fé – Município: São Gonçalo do Abaeté - MG. Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 17476/2014. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego dos Veados – Município: São Gonçalo do Abaet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo 11.3 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda./Hindalco do Brasil - Fazenda do Gama Corpo NW1 - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Mariana/MG - PA/Nº 25798/2018/002/2020 - ANM: 832.346/2002 - Processo Híbrido SEI/ Nº 1370.01.0015633/2021-32 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. 11.4 Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Eletrometalúrgicas, Poços de Caldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809988/2021. *Processo n° 49533/2021, Usuário: Divanir Benedito de Faria, São Gonçalo do Sapucaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809990/2021. *Processo n° 61247/2021, Usuário: Pedreira e Britadora Xavier Ltda. ME, Alpinópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1809991/2021. *Processo n° 43032/2021, Usuário: Coope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio daPortaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 42474/2022, Us

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Samarco Mineração S.A - Unidade Industrial Germano - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação perman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do