Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Processo Nº AP-0232500-17.2000.5.12.0022 Relator MARI ELEDA MIGLIORINI AGRAVANTE MARCIO ALVES ADVOGADO ROBERTO ALVES(OAB: 3382/SC) ADVOGADO MARCOS BOHON(OAB: 9757/SC) AGRAVADO PEDRO PAULO ANTENOR 951 ação, pedido que não foi analisado nem tampouco homologado pelo Juízo de origem. De todo modo, tenho que a desistência da ação implica, por decorrência lógica, a desi

Caderno 1 - Administrativo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3445 8 DICOGE DICOGE 1.1 CORREGEDORES PERMANENTES Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedores Permanentes que segue: PARAGUAÇU PAULISTA Diretoria do Fórum Secretaria Seção de Distribuição Judicial 1ª Vara 1º Ofício de Justiça Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária (Cadeia Pública Feminina

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4862 Geral da Justiça e art. 155, V, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul). Art. 13. Poderá o Corregedor-Geral de Justiça avocar, no interesse do serviço cartorário ou da Justiça, sindicâncias ou processos administrativos instaurados pelos corregedores permanentes e, se for o caso, reexaminar as decisões profer

Caderno 1 - Administrativo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3461 13 DICOGE 2 Processo nº 0000058-63.2021.8.26.0035 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de Servidor – J. E. M. T. DECISÃO: Vistos. Trata-se de Recurso interposto contra pena aplicada de forma originária pela Corregedoria Geral da Justiça, atacável, portanto, por recurso dirigido à Colenda Câmara Especial, nos termos do art. 28, X

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Documentação - 16082318173340300 Documentação - Jurisprudência Anexo V - Acórdão 7ª Capa ANEXO V Regimento Interno 2 000040394428 Anexo V - Acórdão 7ª 16082318170668900 Documentação 000040394395 Anexo IV Ceridão de 16082318154135300 Documentação LEI 109-2001 2 000040394288 Anexo IV Acórdão 8ª 16082318152079300 Documentação 5 000040394259

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2035 pelo débito indicado na inicial, até decisão final. Na hipótese de a requerida apontar novamente o nome da parte autora nos órgãos restritivos, pelo mesmo débito, no curso do processo, será aplicada multa diária, cujo valor será fixado, a partir do da comunicação do descumprimento pela parte. Cite-se o réu

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 20817 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM AGRAVANTE: OFERTÃO DE PERUIBE LTDA. - EPP VOTO AGRAVADO: MIRIAN DE SOUZA SANTOS Conhece-se do agravo de instrumento, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. JUÍZA SENTENCIANTE: ADRIANE DA SILVA MARTINS Compulsando os autos, verifica-se que as partes entabularam RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE aco

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 674 Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 11 de outubro de 2022. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Processo Nº RORSum-0010388-04.2022.5.03.0059 Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA RECORRENTE RICARDO PENNA MORAES ADVOGADO SAMANTHA DIAS BARROS(OAB: 176232/RJ) RECORRIDO HORIMINAS TRA

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 531 08:45 Apresentação ADM 09:00 Apresentação OM Com efeito, a punição dos autores em razão de mero atraso a evento de Fim de Ano, convocados por meio de convite e 09:15 Apresentação TCE realizado em local (clube recreativo) diverso do ambiente de trabalho, revela-se abusiva, na medida em que 09:30 Destaque GE-OPE desproporcional, haja vista, inclusive, o nefas

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 8590 (a) RICARDO R. LARAIA – Desembargador do Trabalho Processo Nº ROT-0010072-74.2021.5.15.0064 Relator RICARDO REGIS LARAIA RECORRENTE J.A.LITORAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) RECORRENTE JOSE VERISSIMO DUARTE JUNIOR ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS(OAB: 175130/SP) ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/S